Ambiente e Sustentabilidade

4/09/2026

Governo Federal institui Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert)

20/08/2026

Decretos Federais regulamentam combustível sustentável de aviação e captura de CO₂

28/07/2026

MMA abre consulta pública sobre regras para a transferência internacional de créditos de carbono

15/07/2026

CONAMA publica a Resolução nº 516/2026, que estabelece a “RoHS Brasileira”

14/07/2026

Conversão de multas ambientais: novo repetitivo do STJ e limites do controle judicial

1/07/2026

IA e fiscalização: limites à prevenção e repressão de crimes ambientais no Brasil

11/06/2026

CONAMA aprova a “RoHS Brasileira”

14/05/2026

Mercado regulado de carbono avança com criação de instâncias técnicas no âmbito do SBCE

23/04/2026

Conama reestrutura o Pronar e amplia exigências de avaliação da qualidade do ar no licenciamento ambiental

6/04/2026

Regulamentação dos grandes geradores de resíduos sólidos ganha força após iniciativa do Conama