Ano: 2026

15/07/2026

Energia em Alta | Junho

15/07/2026

CONAMA publica a Resolução nº 516/2026, que estabelece a “RoHS Brasileira”

14/07/2026

Conversão de multas ambientais: novo repetitivo do STJ e limites do controle judicial

3/07/2026

Tema 1.210 do STJ: a pergunta que o voto vencido deixou para os próximos casos

1/07/2026

IA e fiscalização: limites à prevenção e repressão de crimes ambientais no Brasil

30/06/2026

O papel de entidades setoriais na crise de insolvência do mercado elétrico

25/06/2026

Transformação do Direito internacional: crônica de uma morte não ocorrida

19/06/2026

STF autoriza retomada de processos sobre contratação de PJs nas instâncias ordinárias da Justiça do Trabalho

17/06/2026

Energia em alta | Maio

16/06/2026

Divergências sobre o tratamento de créditos de seguradoras nas recuperações judiciais pelo TJSP