Trabalhista

19/06/2026

STF autoriza retomada de processos sobre contratação de PJs nas instâncias ordinárias da Justiça do Trabalho

15/05/2026

TST reconhece que obesidade pode caracterizar doença grave apta a gerar presunção de dispensa discriminatória

8/04/2026

Mudanças na CLT: Saúde preventiva dos empregados e ausências justificadas

1/04/2026

A nova lei da licença-paternidade – impactos práticos para empregadores

4/12/2025

Nova regulamentação sobre atividades perigosas com motocicletas

4/11/2025

Governo Lula estuda atualizar limites do MEI e Simples Nacional

15/10/2025

STF fixa tese sobre inclusão de empresas do mesmo grupo econômico na execução trabalhista

12/09/2025

TST define incidência de contribuição previdenciária em acordos sem vínculo empregatício

8/08/2025

Decisão do STF sobre Execução Trabalhista em Grupos Econômicos

16/05/2025

Prorrogação da Vigência da NR-1 sobre Riscos Psicossociais nos PGRs