Ambiente e Sustentabilidade

21/09/2026

Publicada a Lei nº 15.506/2026, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

4/09/2026

Governo Federal institui Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert)

20/08/2026

Decretos Federais regulamentam combustível sustentável de aviação e captura de CO₂

28/07/2026

MMA abre consulta pública sobre regras para a transferência internacional de créditos de carbono

3/03/2026

IBAMA atualiza procedimentos de licenciamento ambiental de Portos, Terminais, Hidrelétricas e Pesquisas Sísmicas