COVID-19

2/10/2020

Convertida em Lei a Medida Provisória que alterou regras para compras públicas no contexto da pandemia do novo coronavírus

26/08/2020

Newsletter Saneamento N°24

10/07/2020

A pandemia do Novo Coronavírus – (COVID-19) demonstrou a necessidade do aperfeiçoamento das relações contratuais

8/07/2020

Prazo para cadastro de rotas de produtos perigosos termina em agosto

22/06/2020

SUSEP reabre edital de seleção do Sandbox Regulatório

15/05/2020

Governo Federal facilita parcelamentos de tributos e FGTS

13/05/2020

STF julga inconstitucionais normas que proibiam doação de sangue por homens homossexuais

13/05/2020

Governo Federal facilita parcelamentos de tributos e FGTS

8/05/2020

Banco Central regulamenta duplicata eletrônica

7/05/2020

Dispensa, antecipação de pagamentos e uso do regime diferenciado de contratação na pandemia