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11/11/2020

Banco Central define requisitos técnicos e procedimentos operacionais no âmbito do Open Banking

9/11/2020

Bacen e CMN aprovam primeiras normas do Sandbox Regulatório

6/11/2020

Banco Central prorroga entrada em vigor das normas de registro de recebíveis de cartão

3/11/2020

Banco Central dispõe sobre novas funcionalidades e aprova Manual de Penalidades no âmbito do Pix

30/10/2020

BACEN define regras para informar composição societária de instituições financeiras e reguladas pela autoridade

29/10/2020

Banco Central do Brasil regulamenta nova modalidade de instituição de pagamento e altera parâmetros de volumetria para fins de autorização de funcionamento

26/10/2020

Banco Central regulamenta cobrança de tarifas e linha de redesconto no âmbito do Pix

16/10/2020

Plenário do STF volta a julgar inquéritos policiais e ações penais

8/10/2020

LC nº 175/20: nova obrigação acessória e regras de partilha do ISS sobre planos de saúde, cartões de crédito e débito, leasing e gestão de fundos, dentre outros

2/10/2020

Convertida em Lei a Medida Provisória que alterou regras para compras públicas no contexto da pandemia do novo coronavírus