ICMS

2/03/2021

STF modula decisão sobre a não incidência de ICMS em operações com software – entenda os efeitos práticos

6/01/2021

Estado do Rio de Janeiro institui Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários e Internaliza o Convênio ICMS nº 76/20

27/11/2020

O não recolhimento de ICMS declarado como crime habitual

21/09/2020

Doze Estados poderão oferecer parcelamentos especiais de ICMS

4/09/2020

Convênio Confaz nº 87/2020

20/08/2020

CONFAZ autoriza flexibilização de compromissos assumidos em programas de parcelamento e incentivos fiscais

9/07/2020

Aumentam Investigações sobre calote de ICMS

23/01/2020

Incentivo fiscal torna venda de carros seminovos principal receita de locadoras

7/01/2020

Convênio autoriza o Estado do Rio de Janeiro a reduzir juros e multas sobre débitos tributários de petroleiras e produtoras de gás natural

17/12/2019

Criminalização do não pagamento de ICMS próprio