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Home » Arquivos para 2019 » Página 2

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8/11/2019

Estado de São Paulo institui novo PEP/ICMS

31/10/2019

Receita Federal distorce guidelines da OCDE ao analisar contrato de cost-sharing

31/10/2019
Artigo: Receita Federal distorce guidelines da OCDE ao analisar contrato de cost-sharing

Artigo: Receita Federal distorce guidelines da OCDE ao analisar contrato de cost-sharing

31/10/2019
CSRF analisa deslocamento de ganho de capital na venda de participações societárias

CSRF analisa deslocamento de ganho de capital na venda de participações societárias

28/10/2019

Novo regulamento de logística reversa no Estado de São Paulo

24/10/2019
Acordo entre Receita e contribuintes passa a ser permitido com a MP do “Contribuinte Legal”

Acordo entre Receita e contribuintes passa a ser permitido com a MP do “Contribuinte Legal”

15/10/2019
Estados poderão conceder parcelamentos especiais para débitos de ICMS

Estados poderão conceder parcelamentos especiais para débitos de ICMS

15/10/2019
Receita Federal consolida regulamentação de PIS/COFINS

Receita Federal consolida regulamentação de PIS/COFINS

8/10/2019

Alterações na Lei Geral de Telecomunicações

7/10/2019

MP da Liberdade Econômica é convertida em Lei, alterando o Código Civil e trazendo outras inovações

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