STF

2/03/2026

Temas 118 e 843 da Repercussão Geral excluídos da pauta de julgamentos do STF do dia 25/02

22/01/2026

STF retoma julgamento do Tema 118: exclusão do ISSQN da base de cálculo da Contribuição ao PIS e da COFINS

22/01/2026

STF pauta julgamento do Tema 843: Exclusão do crédito presumido de ICMS da base de cálculo da Contribuição ao PIS e da Cofins

30/12/2025

STF Prorroga prazo para aprovação de distribuição de Lucros e Dividendos

24/09/2025

São Paulo deve perder nova ação no STF sobre tributação de herança no exterior

25/08/2025

STF declara constitucional a incidência da CIDE sobre remessas ao exterior

8/08/2025

Decisão do STF sobre Execução Trabalhista em Grupos Econômicos

17/07/2025

Ministro Alexandre de Moraes valida decreto do Governo Federal que aumentou o IOF

27/06/2025

Congresso Nacional derruba aumento do IOF

7/05/2025

STF julgará a constitucionalidade da CIDE sobre remessas ao exterior (Tema 914)