1/06/2021 Decreto define procedimento para a comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores dos serviços de água e esgoto
7/05/2021 Procuradoria do Município do Rio de Janeiro inicia programa de resolução consensual de conflitos (Resolve Rio)
29/04/2021 Publicadas novas Medidas Provisórias aplicáveis às relações de trabalho para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública decorrentes do coronavírus
27/04/2021 Banco Central coloca em consulta pública proposta normativa para a divulgação de informações sobre riscos sociais, ambientais e climáticos (ESG)
