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2/03/2018

Governo Federal Eleva Alíquota de IOF sobre Transferências de Recursos para o Exterior

1/03/2018

STJ aplica tese intermediária na conceituação de insumos para fins de incidência de PIS e de COFINS

28/02/2018

STF julga construção de aterros sanitários em reserva ambiental

26/02/2018

Justiça do trabalho de SC determina recolhimento de contribuição sindical

19/02/2018

Pelo campeonato Baiano 2018, Vitória X Bahia tem partida encerrada em razão da expulsão de atletas. Veja as consequências jurídicas.

9/02/2018

FIFA votará alteração no regulamento da Copa do Mundo 2018, a qual permitirá a extensão da pré-lista de convocados de 30 para 35 jogadores

8/02/2018

PGFN regulamenta consolidação do REFIS da Crise

7/02/2018

Governo do Tocantins inicia elaboração da Política Estadual de Resíduos Sólidos

7/02/2018

Tribunal Superior do Trabalho suspende sessão para revisão de súmulas de jurisprudência em decorrência da Reforma Trabalhista

29/01/2018

Prazo para cumprir o Decreto Estadual nº 47.334/2017 do Estado de Minas Gerais é prorrogado para o dia 28 de fevereiro de 2018. Indústrias de medicamentos e de produtos para saúde deverão atender ao novo prazo

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