Novidades

27/03/2020

Cade comunica suspensão de prazos processuais para alguns procedimentos

27/03/2020

Resolução permite que fintechs de crédito autorizadas a operar como Sociedades de Crédito Direto possam emitir cartões de crédito no Brasil

26/03/2020

Como ficam os contratos de concessão e PPPs com o Covid-19?

26/03/2020

Banco Central prorroga prazo para entrega da declaração anual e trimestral de CBE

26/03/2020

Presidente da República amplia rol de serviços públicos e as atividades essenciais

26/03/2020

Cade comunica suspensão de prazos processuais para alguns procedimentos

25/03/2020

Contratos Públicos no Brasil: quando e por que é possível renegociar

25/03/2020

ANVISA modifica os critérios para fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos

24/03/2020

Nova Lei sobre Transação de Débitos Fiscais e Mediação e Arbitragem no Município de São Paulo

23/03/2020

Decreto define serviços públicos e as atividades essenciais (coronavírus)