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27/05/2025

STJ julgará, sob o rito dos recursos repetitivos, a incidência de PIS e COFINS em operações destinadas à Zona Franca de Manaus (Tema 1.239)

23/05/2025

Novas alíquotas do IOF sobre seguros, crédito e câmbio

16/05/2025

Prorrogação da Vigência da NR-1 sobre Riscos Psicossociais nos PGRs

14/05/2025

Projetos de Lei propõem progressividade do ITCMD no Estado de São Paulo

14/05/2025

Aprovado o Plano Nacional de Economia Circular (PLANEC)

8/05/2025

Decreto nº 12.435/2025 regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover)

8/05/2025

Governo Federal revoga Decreto sobre importação de resíduos sólidos e publica nova norma

7/05/2025

STF julgará a constitucionalidade da CIDE sobre remessas ao exterior (Tema 914)

6/05/2025

Newsletter: Energia em Alta – nº6

6/05/2025

STJ afeta ao rito dos Recursos Repetitivos tema sobre incidência de PIS e COFINS sobre correção monetária de aplicações financeiras