A marca tridimensional da empresa Kabushiki Kaisha Yakult Honsha (“YAKULT”), obteve recentemente o status de marca de alto renome pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, garantido, assim, sua proteção especial em todos os ramos de atividade no Brasil, independentemente de registro.
No ano de 2020, a YAKULT requereu ao INPI o reconhecimento de alto renome de uma de suas marcas tridimensionais, que retrata a tradicional embalagem de seu produto mais famoso, identificado pelo grande público através da marca YAKULT.
Inicialmente o pedido foi indeferido pelo INPI sob o argumento de que os documentos apresentados não comprovariam o necessário reconhecimento do público em geral. No entanto, em sede recursal e de cumprimento de exigência, sua titular apresentou uma ampla pesquisa de mercado, que no entendimento do INPI foi suficiente para comprovar a reputação da referida marca e a associação da imagem tridimensional com a marca nominativa e o produto YAKULT.
O entendimento do INPI foi embasado pelo fato de que os documentos apresentados apontaram que a embalagem protegida pela marca tridimensional é reconhecida por mais de 65% (sessenta e cinco por cento) do público consumidor, mesmo sem a presença de qualquer identificação escrita em rótulo.
Importante destacar que a registrabilidade das marcas tridimensionais segue uma metodologia própria e distinta das marcas nominativa e mistas, muitas vezes esbarrando em impedimentos legais de impossibilidade de registro de formas consideradas usuais, principalmente no segmento de embalagens. Dessa forma, para obtenção do reconhecimento de alto renome para marcas tridimensionais, a pesquisa de mercado deve demonstrar que o público reconhece determinada embalagem mesmo sem o rótulo, identificando o produto somente por seu design.
No presente caso, a pesquisa de mercado apresentada pela YAKULT foi aceita pelo INPI como meio hábil de comprovar não apenas que referida marca tridimensional seria registrável, pois exerceria a função precípua de identificação do produto mas, também, que o design da embalagem que acondiciona o leite tradicional fermentado, sem nenhum rótulo, permite uma grande parcela do público brasileiro a identificação de que se trataria do produto YAKULT, que por sua fama e reconhecimento alcançou o status de marca de alto renome.
Anteriormente apenas duas marcas tridimensionais haviam obtido o reconhecimento de marca de alto renome pelo INPI, a saber, a garrafa tradicional da Coca-Cola, reconhecida em 2017, e o design da Kombi, reconhecido no ano de 2020.
