Ernani Fagundes
Segundo a organização, potencial inicial de captação de recursos para projetos sustentáveis com a emissão de certificados de recebíveis do agronegócio com perfil “green bonds” é de R$ 1 bilhão.
A organização não governamental WWF Brasil propõe a criação do certificado de recebível do agronegócio verde (CRA verde), nos moldes dos chamados “green bonds” emitidos no mercado internacional para atrair investidores estrangeiros para projetos socioambientais sustentáveis.
A proposta chega num momento oportuno, em que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) discute uma nova instrução para a regulamentação dos certificados de recebíveis do agronegócio (CRAs) que possuem isenção do imposto de renda para investidores pessoas físicas.
Segundo o especialista em finanças para sustentabilidade da WWF Brasil, Fabricio de Campos, o potencial inicial de captação do CRA verde é R$ 1 bilhão. No mercado internacional, o segmento de green bonds movimentou US$ 96 bilhões em 2017. “Facilmente se conseguirá emitir R$ 1 bilhão para atender um pouco da demanda global por green bonds”, apontou.
Ele explicou que o regulador brasileiro (a CVM) só terá que tornar o CRA verde um ativo interessante para o investidor de green bonds. “Precisa-se de regulamentação e da inteligência tributária nesse processo para atrair esse investidor internacional ”, sugere o especialista.
Campos contou que o mercado de títulos verdes está muito aquecido lá fora, e que existe uma demanda enorme por esses títulos que não é atendida. “Há fundos específicos que só investem em green bonds, além do mercado convencional tentando diversificar seus ativos”, afirma.
Segundo o relatório da WWF Brasil, investidores institucionais (fundos) convencionais como Aviva, Black Rock, State Street, ou especializados em governança sócio ambiental como Natixis, Mirova e Actiam possuem interesse em adquirir títulos verdes para compor suas carteiras. “É uma demanda não atendida”, ressalta.
Campos diz que tanto o investidor estrangeiro como o doméstico percebem riscos socioambientais como um risco de crédito (calote). “Essa percepção é cada vez mais frequente”, alerta o especialista.
Pela proposta da WWF Brasil, obtida pelo DCI, a regulamentação do CRA pode ser adaptada para incentivar o financiamento de projetos socioambientais sustentáveis.
“O CRA é um instrumento conhecido na cadeia de valor junto aos agricultores e a indústria de insumos. Além de bem aceito, o CRA vem crescendo em ano a ano em volume e ganhando popularidade como forma de financiamento”, lembra o especialista.
De fato, pelos dados da Anbima e de estatísticas da unidade de custódia de títulos privados Cetip da B3, o estoque de CRAs atingiu o montante de R$ 30,15 bilhões ao final de dezembro. E o volume em emissões alcançou R$ 9,65 bilhões no acumulado de 2017 até novembro, além de uma estimativa de mais R$ 1,79 bilhão captados em dezembro.
Entre os desafios, a regulação atual do CRA não possui nenhuma exigência ou critérios socioambientais para produtores rurais ou para a cadeia do agronegócio brasileiro.
Para conquistar o público de investidores internacionais, os projetos de financiamento terão que adotar boas práticas agrícolas para trazer impactos positivos ao meio ambiente. “É preciso taxonomia [ciência ou técnica de classificação] para o CRA verde. Quando falamos em florestas para o mercado de green bonds, tem que classificar o estoque de carbono. A floresta também possui biodiversidade, ciclos hídricos, e trazem outros benefícios que vão além da preservação do clima global”, defende.
Campos aponta que a criação desse instrumento financeiro vai ajudar na preservação das florestas e apoiar o agricultor na sua tomada de decisão. “Exemplo, se é mais vantajoso converter aquela área para agricultura, ou manter aquela reserva ou floresta em pé. A mata é um ativo dentro da propriedade rural. A biodiversidade é um ativo valioso e que precisa ser preservado”, diz.
Projeto piloto
Antes que regulador se pronuncie sobre o assunto em nova sua instrução, a securitizadora Gaia Agro Sec, o Felsberg Advogados e Agrosecurity, estão promovendo uma operação piloto em parceira com a WWF Brasil com esses critérios socioambientais específicos para o custeio da produção de soja no Cerrado e na Amazônia com produtores comprometidos com a preservação de áreas com bioma nativo em suas propriedades.
