Recentemente, o setor portuário ficou movimentado com a consulta e audiência pública realizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) para discutir o arrendamento do terminal de contêineres Santos 10 (Tecon Santos 10), que promete ser o maior leilão da história portuária do país.
Trata-se de um projeto que tem sido visto com importância para o governo federal, uma vez que ele visa a ampliação da capacidade e a modernização das operações portuárias, com previsão para um aumento de 50% na capacidade de movimentação de TEUs (unidade de capacidade de carga de contêineres) no porto de Santos.
O terminal multipropósito, tanto para contêineres quanto para carga geral, vai ocupar uma área total de 622 mil metros quadrados na região do Saboó, na margem direita do porto de Santos. Dentre as infraestruturas previstas, estão um cais linear para 4 (quatro) berços e um pátio regulador de fluxo viários, compatível com o tráfego de caminhões previsto. Isso pois, a capacidade anual estimada é de 3,5 milhões de TEUs e de 11 mil de toneladas de carga geral.
A foto via satélite abaixo mostra a área objeto do arrendamento.
FONTE: Infra S.A./ANTAQ
Segundo o projeto, o CAPEX total está estimado em R$ 4,22 bilhões, englobando a o desenvolvimento do terminal, a construção de edificações, os equipamentos principais necessário para operação, bem como o próprio sistema de atracação. O OPEX, por sua vez, tem um custo médio estimado em R$ 491 milhões ao ano.
A receita estimada pelo projeto se encontra refletida no próprio valor do contrato, que prevê um valor global de R$ 44.438.907.000,00 (quarenta e quatro bilhões, quatrocentos e trinta e oito milhões, novecentos e sete mil reais), correspondente ao montante estimado de receitas a serem obtidas pela arrendatária para explorar as atividades durante o prazo de vigência do contrato.
Como dito, trata-se de um contrato de arrendamento portuário com prazo de vigência de 25 (vinte e cinco) anos, prorrogável até 70 anos.
O quadro abaixo demonstra alguns números do projeto.
FONTE: Infra S.A./ANTAQ
A remuneração da arrendatária, por sua vez, se dará livremente, sem fixação de preços pela prestação dos serviços relacionadas às operações de movimentação e armazenagem de cargas no arrendamento, podendo a ANTAQ estabelecer seus valores de cobrança pela arrendatária junto aos usuários, de modo a coibir eventual abuso de poder econômico, mediante prévio procedimento administrativo, no qual poderá solicitar e utilizar informações fornecidas pelos interessados.
O critério de seleção do certame será o de maior valor de outorga a ser pago à autoridade portuária pela cessão onerosa da área do arrendamento. Além disso, o contrato ainda prevê o pagamento de arrendamento mensal (Valor do Arrendamento Fixo), bem como uma parcela variável por TEUs movimentado (Valor do Arrendamento Variável).
Com a finalização da consulta pública, aguarda-se agora a manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU). De toda forma, a previsão é de que o edital definitivo seja publicado em setembro de 2025.
