A Eletrobras deu mais um passo em seu processo de privatização por meio de uma capitalização de R$ 33,6 bilhões (US$ 6.855 milhões) com a venda de novas ações, cujo valor foi fixado na última sexta-feira (10.06) em R$ 42.
Com a venda de parte das ações do BNDES e especialmente pela diluição da União com a emissão de novas ações, o governo deixa de ser controlador da Eletrobras – ainda que detenha uma “golden share”. A União e o BNDES saem de 68,6% das ordinárias para 40,3% (há ainda uma participação pequena de outros fundos governamentais, não detalhada no prospecto), indo para 36,9% do capital total.
A capitalização da Eletrobras é a segunda maior da história do país, ficando atrás apenas na privatização da Telebras em 1998, que movimentou US$ 18.948 milhões em ações.
A Lei Federal nº 14.120/2021 fez alterações importantes na legislação possibilitando a privatização da estatal sexagenária, entre elas a limitação ao poder de voto de qualquer acionista da Eletrobras a 10% do capital. Isso categoriza a companhia como uma empresa “sem controle definido” ou “true corporation”, o que, na prática, diminui a interferência dos sócios majoritários, conferindo mais autonomia e estabilidade à Eletrobras.
Além disso, a Lei também determinou que para comprar mais de 50% das ações é necessário pagar três vezes o valor máximo de negociação dos últimos dos anos. O intuito foi evitar que a companhia seja reestatizada pelos próximos governos, trazendo mais segurança jurídica aos investidores.
Do total levantado com a venda das ações, R$ 3 bilhões são provenientes de investidores de varejo, R$ 6 bilhões de trabalhadores que usaram recursos como FGTS e outros, e R$ 4,5 bilhões vieram de acionista atuais, como Banco Clássico e 3G Radar, que adquiriram as ações na oferta prioritária.
Com a privatização, espera-se que a Eletrobras retome sua capacidade de investimento e amplie o seu rol de atuação em outras fontes de energia renovável, como eólica e solar, o que possivelmente deverá significar, dada a representatividade da Eletrobras, o aumento de investimentos nos diversos segmentos do setor elétrico brasileiro como um todo.
