Mês: dezembro 2025

30/12/2025

Lei Complementar nº 224/2025: Redução de Incentivos Fiscais, Aumento de Carga Tributária e Novas Regras para bets

30/12/2025

STF Prorroga prazo para aprovação de distribuição de Lucros e Dividendos

29/12/2025

Publicada Lei Federal que regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE)

26/12/2025

Publicado o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 1/2025, o qual dispõe sobre as obrigações acessórias para IBS e CBS em 2026

17/12/2025

Receita Federal Publica Esclarecimentos sobre Tributação de Lucros e Dividendos

17/12/2025

Implicações societárias decorrentes da nova lei sobre tributação de dividendos

11/12/2025

Outlook Energia Elétrica 2026: Política, projetos e balanço energético

8/12/2025

Especial FGC 30 anos: falhas de engrenagem travam a recuperação de crédito no Brasil

8/12/2025

Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST)

4/12/2025

Nova regulamentação sobre atividades perigosas com motocicletas