É preciso maximizar as oportunidades para os investidores e tornar o ambiente de negócios mais atrativo.
Por Rodrigo Bertoccelli e André Castro Carvalho
O Brasil testemunhou nas últimas décadas diversos avanços que influenciaram o setor de infraestrutura para melhor. Podemos citar a abertura comercial, as privatizações, a concessões de serviços públicos à iniciativa privada, as PPPs, o equilíbrio nas contas externas e a edição de importantes leis que impactam indiretamente no setor, como a de Responsabilidade Fiscal e a Anticorrupção.
Por outro lado, faltou definir uma estratégia de desenvolvimento sustentado de médio e longo prazo, assim como deixamos de consolidar um ambiente regulatório estável capaz de atrair mais investimentos.
Não é possível atingir um nível razoável de desenvolvimento econômico sem investimentos em infraestrutura. Ela é a base das atividades produtivas. Quando é precária, perdemos competitividade e capacidade de desenvolvimento econômico, além de deixarmos de prover políticas públicas essenciais para o bem-estar da população.
A combinação da crise econômica com o maior escândalo de corrupção já revelado no país mudou a cara do setor de infraestrutura no Brasil. As grandes empreiteiras nacionais que dominavam o mercado foram obrigadas a vender seus ativos para aumentar liquidez e concorrer com grupos estrangeiros na era pós-Lava Jato, e passaram a contar com a concorrência de construtoras de menor porte que se tornaram extremamente competitivas diante do novo cenário. O dinheiro mudou de mãos e os fundos de investimentos orbitam cada vez mais o mercado de infraestrutura nacional.
É verdade que parte da atração dos investidores internacionais pelo Brasil se dá porque o cenário externo é favorável, com as economias crescendo e muito dinheiro disponível para os mercados emergentes – cite-se, por exemplo, o interesse de países anglo-saxões no mercado de infraestrutura brasileiro.
A questão é que não se sabe até quando esse cenário vai durar. Embora o ambiente de investimentos para infraestrutura tenha melhorado, o Brasil ainda tem uma longa lista de entraves a remover. É preciso maximizar as oportunidades para os investidores e tornar o ambiente de negócios mais atrativo.
Gigante pela própria natureza, o Brasil ainda é um país em construção. Faltam estradas, portos, aeroportos, transporte público e mais de 100 milhões de brasileiros sequer têm o seu esgoto afastado e tratado.
O primeiro desafio para o novo governo será definir uma estratégia para o crescimento, com programas de investimentos articulados e prioritários, que possam levar ao aumento da eficiência produtiva e melhorar a competitividade. O Brasil deveria se aproximar de modelos mais concentrados para o planejamento da infraestrutura, como no caso do Chile.
A reunião das diversas áreas de infraestrutura em um Ministério de Infraestrutura pode ser o primeiro passo. Em paralelo, é fundamental aumentar a sensação de segurança jurídica, que também depende, entre outras coisas, da celeridade do funcionamento do Poder Judiciário e do exercício equilibrado nos processos de fiscalização e controle.
Porém, pouco adiantará traçar um planejamento adequado ou conseguir reforçar a percepção de segurança jurídica no ambiente de negócios nos setores de infraestrutura se o Brasil não conseguir conjugar pragmaticamente investimentos públicos e privados. O país precisa de todas as fontes possíveis de investimentos e financiamento.
Se “no Brasil, até o passado é incerto”, conforme frase atribuída ao ex-ministro Pedro Malan, o ano de 2019 passa a ser uma nova oportunidade para o país definir uma estratégia de desenvolvimento e reencontrar o caminho do crescimento com o necessário planejamento para a infraestrutura brasileira de médio e longo prazo em um ambiente de segurança jurídica, ao lado das reformas que o país precisa e do permanente combate à corrupção.
