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9/08/2021

MME publica proposta de diretrizes para o Programa Nacional do Hidrogênio

O hidrogênio tornou-se prioridade estratégica para as políticas de energia e de clima de países do mundo todo, inclusive do Brasil, não apenas por ser um vetor energético, mas também por possibilitar o armazenamento de energia. Em razão dessas propriedades, o hidrogênio permite a conjugação do setor de energia aos setores de indústria e transporte, tornando-se, portanto, uma alternativa para setores cujas emissões de carbono sejam difíceis de abater.

Desta forma, em atendimento à Resolução nº 6 do Conselho Nacional de Pesquisa Energética (“CNPE”), no último dia 4 de agosto, o Ministério de Minas e Energia (“MME”) apresentou sua proposta de diretrizes do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2), elaborada de forma conjunta com os Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações (“MCTI”) e do Desenvolvimento Regional (“MDR”) e com o apoio técnico da Empresa de Pesquisa Energética (“EPE”).

O PNH2 tem como base princípios de (i) valorização do potencial nacional de recursos energéticos, (ii) abrangência da diversidade de fontes energéticas e alternativas tecnológicas, (iii) alinhamento às ambições de descarbonização da economia, (iv) valorização e incentivo do desenvolvimento tecnológico nacional, (v) aspiração ao desenvolvimento de um mercado competitivo, (vi) busca de sinergias e articulação com outros países, e (vii) o reconhecimento da contribuição da indústria nacional.

Conforme as diretrizes publicadas, o programa está pautado em 3 pilares principais: políticas públicas, condições tecnológicas e condições de mercado que impulsionem o desenvolvimento da economia do hidrogênio no Brasil. Esses pilares, por sua vez, se desdobram em seis eixos temáticos: (i) fortalecimento das bases tecnológicas, (ii) capacitação e recursos humanos, (iii) planejamento energético, (iv) arcabouço legal-regulatório, (v) crescimento do mercado e competitividade, e (vi) cooperação internacional, conforme ilustra a figura abaixo:

Fonte: MME

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Segundo o MME, trata-se de pilares interdependentes que precisam evoluir concomitante e harmonicamente para que se possam obter os resultados almejados.

Os próximos passos incluem o estabelecimento da estrutura de governança do programa, com a instituição de um comitê técnico representativo das partes interessadas para gerenciamento do programa e de monitoramento dos resultados obtidos.

A publicação das diretrizes resulta de diversas ações iniciadas anteriormente que já indicavam o interesse brasileiro pelo desenvolvimento de uma estratégia para o desenvolvimento do hidrogênio, considerando seu papel de destaque na transição energética. Como exemplos importantes, pode-se citar a menção do Plano Nacional de Energia 2050 (PNE 250) ao hidrogênio como uma tecnologia disruptiva, a elaboração de estudos de planejamento energético com foco no papel do hidrogênio no Brasil, como o relatório das “Bases para a Consolidação da Estratégia Brasileira do Hidrogênio” publicado em fevereiro de 2021 pela EPE, além da participação do MME em eventos, workshops e discussões sobre o assunto em fóruns diversos, visando também ao estabelecimento de cooperação internacional para a estratégia brasileira para o desenvolvimento do hidrogênio.

Acredita-se que a aceleração do desenvolvimento do mercado de hidrogênio trará ampla gama de oportunidades de negócios não apenas para os setores de petróleo e gás e de energia elétrica, mas também para diversas outras indústrias.