Direito Ambiental - Consultoria e Assessoria Ambiental para Empresas
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Áreas de Atuação

Confiabilidade no tratamento das soluções adequadas às questões dos clientes nos diversos campos do Direito.

Atento à crescente especialização da advocacia, Felsberg e Associados tem promovido a atualização de seus profissionais em consonância com as áreas de atuação de seus clientes, a exemplo de setores como transporte e logística, atividades bancárias, indústria farmacêutica, entre outros, buscando com seriedade resultados efetivos para as tarefas que lhe são confiadas. A reafirmação desses princípios tem garantido, por mais de 40 anos, uma sólida parceria entre o escritório e seus clientes.

Direito Ambiental

 

Prestamos consultoria em matéria ambiental, por meio de assessoria jurídica em procedimentos de licenciamento ambiental, desde a concepção de empreendimentos até a obtenção das Licenças Ambientais Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO); elaboração de capítulo jurídico de estudos de impacto ambiental (EIA-RIMA), contemplando análise jurídica interpretativa da legislação aplicável aos empreendimentos, nos âmbitos federal, estadual e municipal; articulação institucional junto aos órgãos envolvidos no procedimento de licenciamento, visando identificar e gerenciar potenciais conflitos ambientais relacionados à instalação e operação de empreendimentos, com objetivo de propiciar maior transparência e celeridade ao procedimento, consoante cronogramas previamente definidos.

Suporte legal aos procedimentos administrativos correlatos aos estudos ambientais, a exemplo de autorizações e licenças específicas de órgãos como IBAMA, IPHAN, CECAV, ANA, ANEEL, INCRA, Instituto Chico Mendes, FUNAI, Secretarias Estaduais e Municipais de Meio Ambiente, autarquias de saneamento, recursos hídricos, entre outros órgãos; elaboração de pareceres jurídicos, opiniões legais e notas técnicas quanto a aspectos legais ambientais específicos e efeitos de novas normas que eventualmente interfiram em procedimentos de licenciamento ambiental e operação de atividades; elaboração de defesa administrativa e ajuizamento de medidas judiciais, com formulação de estratégia para gerenciamento de conflitos ambientais e adoção de medidas compensatórias para manutenção de atividades; suporte jurídico ao levantamento de passivos ambientais, ao respectivo gerenciamento, bem como realização de Due Diligence Ambiental, por meio da verificação da situação legal de atividades junto aos órgãos licenciadores competentes e avaliação jurídica de alternativas locacionais com apontamentos de restrições legais ambientais existentes.

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