Fintech e Meios de Pagamento

Nossa equipe de Fintech e Meios de Pagamento dedica-se especialmente a questões de natureza regulatória e de governança, associadas a serviços financeiros. Nossa assessoria visa orientar fintechs a atuarem, de forma estratégica, em plataformas digitais, oferecendo bens e serviços em conformidade com as obrigações de ordem regulatória aplicáveis ao Sistema Financeiro Nacional (SFN). Nossa atuação envolve a assessoria jurídica para que nossos clientes atendam ao arcabouço regulatório do SFN, sobretudo no que tange ao Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), oferta de crédito digital, criptoativos, blockchain, plataformas de tecnologia e regulamentações do Banco Central (BACEN) e Conselho Monetário Nacional (CMN). Juntamente com outras áreas de atuação, assessoramos fintechs em todas as etapas do ciclo de investimento, questões de propriedade intelectual específicas de empresas de tecnologia financeira, incluindo terceirização e licenciamento de IP e proteção de dados, assim como questões tributárias.

 

Sócios

Maria da Graça de Brito Vianna Pedretti

Maria da Graça de Brito Vianna Pedretti

gracapedretti@felsberg.com.br

(11) 3141-9102

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