Fabricio Soler

Fabricio Soler

E-mail: fabriciosoler@felsberg.com.br

Telefone: +55 11 3141-4532

Cidade: São Paulo

Idiomas: Português e Inglês

Linkedin: Fabricio Soler

Áreas de atuação:

  • Agronegócios
  • Ambiente, Sustentabilidade e Resíduos
  • Infraestrutura
  • Público e Regulatório
  • Relações Governamentais

Perfil

Fabricio é especializado em Direito dos Resíduos, Direito Ambiental e Infraestrutura com atuação nos setores industriais em geral, eletroeletrônico, automotivo, embalagens, cosmético, farmacêutico, água e saneamento, agroindústria, alimentício, construção e engenharia, florestal, financeiro, tecnologia, rodoviário, portuário e aeroportuário, químico, mineração, resíduos sólidos, limpeza pública e energia, entre outros segmentos da economia.

Advogado com notória atuação na área de resíduos, participava na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e da Lei de Saneamento, e atua na estruturação de acordos setoriais, sistemas de logística reversa, responsabilidade compartilhada, economia circular, modelagens de PPP e concessões na área de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

Fabricio é consultor do Banco Mundial, das Nações Unidas (ONU), e da Confederação Nacional da Industria (CNI) para estudos em resíduos, palestrante, autor de livros e artigos jurídicos, coordenador de curso de educação executiva em gestão e direito dos resíduos e professor de cursos de especialização em ambiente, licenciamento e infraestrutura. Reconhecido pelas publicações Chambers and Partners, The Legal 500, Leaders League, Who’s Who Legal e Análise Advocacia 500.

Associações Profissionais

  • Membro da União Brasileira de Advogados Ambientalistas (UBAA)
  • Membro da Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil (Aprodab)
  • Ex-Conselheiro do Conselho Superior de Meio Ambiente (Cosema) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP)
  • Ex-Presidente da Comissão de Direito da Energia da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo (OAB/SP)
  • Admitido na Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB/SP)

Educação

  • Mestrado em Direito Ambiental pela PUC-SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
  • MBA Executivo em Infraestrutura pela Escola de Economia da FGV – Fundação Getulio Vargas
  • Pós-graduação em Gestão Ambiental e Negócios do Setor Energético pelo Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP – Universidade de São Paulo
  • Especialização em Gestão Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da USP – Universidade de São Paulo
  • Graduado em Direito pela Universitário de Araraquara

Publicações

  • SOLER, Fabricio; BERTOCCELLI, Rodrigo.  Compliance ambiental nas pautas do Legislativo e do Judiciário. Migalhas, 14.02.2020
  • SOLER, Fabricio Dorado; SILVA FILHO, Carlos Roberto. Gestão de Resíduos Sólidos, o que diz a lei, 4ª edição  São Paulo: Editora Trevisan, 2019
  • SOLER, Fabricio Dorado; CIPRIANO, Tasso Alexandre Richetti Pires, Código dos resíduos, São Paulo, Instituto PNRS, 2016
  • SOLER, Fabricio Dorado. Os acordos setoriais previstos na Lei Federal n. 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS): Desafios jurídicos para a implementação da logística reversa no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), 2014
  • SOLER, Fabricio Dorado; LEMOS, Patrícia Faga Iglecias; MACHADO FILHO, José Valverde. Acordos setoriais, regulamentos e termos de compromisso. In: JARDIM, Arnaldo; VALVERDE, José; YOSHIDA, Consuelo. Política Nacional, gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. São Paulo: Manole, 2012

Experiência

A sua experiência recente inclui assessorando:

  • A associação nacional dos fabricantes de eletroeletrônicos no processo negocial e elaboração de Acordo Setorial para a estruturação, implementação e operacionalização de sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos de uso doméstico;
  • Associações de empresas farmacêuticas no processo negocial do sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares descartados pelos consumidores, correspondendo aos medicamentos de uso humano, industrializados e manipulados e suas embalagens; e
  • Dezenas de empresas e entidades representativas na celebração de Acordos Setoriais e Termos de Compromisso visando à implantação e operacionalização de sistemas de logística reversa para os mais diversos produtos – pneus; pilhas e baterias; óleos lubrificantes; equipamentos eletroeletrônicos e seus componentes (linhas branca, marrom, azul e verde); químicos, inclusive tintas; colchões; e embalagens decorrentes de produtos dos mais diversos setores da economia, incluindo higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, eletroeletrônicos e seus componentes, produtos de limpeza e afins, produtos destinados a animais de estimação, tintas, alimentos, entre outros setores econômicos envolvendo embalagens de vidro, papel e papelão, aço, plástico etc.

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