Gás Natural

Assessoramos clientes em todas as etapas da cadeia da indústria do gás natural, tais como:

  • Assessoria para migração de Consumidor Industrial para o “mercado livre”;
  • Aspectos jurídicos e regulatórios relacionados a este mercado, ou seja, na distribuição, comercialização, transporte, importação, entre outros;
  • Assessoria em operações de Gás Natural Liquefeito (GNL) e de Gás Natural Comprimido (GNC);
  • Assessoria na estruturação de comercializadora;
  • Assessoria, análise e elaboração de contratos e condições para aquisição e venda;
  • Análise das condições do consumo no mercado cativo e livre, com vista à detecção de riscos econômicos, legais, regulatórios e operacionais;
  • Suporte jurídico e regulatório em leilão deste mercado;
  • Questões judiciais, arbitrais e administrativos afeitas ao mercado;
  • Assuntos jurídicos e regulatórios relacionados à revisão tarifária perante Agências Reguladoras Estaduais;
  • Aspectos jurídicos relacionados à declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa, em áreas necessárias à implantação de gasodutos;
  • Suporte jurídico e regulatório perante a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); e
  • Impactos tributários no setor.

Sócios

Rodrigo de Pinho Bertoccelli

Rodrigo de Pinho Bertoccelli

rodrigobertoccelli@felsberg.com.br

+55 (11) 3141-3660

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Maria da Graça de Brito Vianna Pedretti

Maria da Graça de Brito Vianna Pedretti

gracapedretti@felsberg.com.br

+55 (11) 3141-9102

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