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Home | Áreas de Atuação | Telecomunicações

Telecomunicações

Nossa equipe tem ampla experiência na área de telecomunicações. Atuamos em questões regulatórias, de privacidade, contratuais, societárias e tributárias, tendo participado de diversas operações de fusões e aquisições nacionais e internacionais/cross-borders.

Também assessoramos os prestadores de serviços de telecomunicações no seu relacionamento com a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), auxiliando na obtenção das autorizações necessárias para a prestação dos serviços e no acompanhamento e fiscalização de suas atividades pelo órgão regulador.

No aspecto regulatório, auxiliamos clientes no desenvolvimento de novos produtos e planos de negócio a partir da interpretação das disposições regulamentares atinentes a cada modalidade de serviço e no relacionamento com outros prestadores.

Nossa atuação
  • Assessoria na obtenção de licença perante à Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel para prestação de serviços de telecomunicações.
  • Estruturação de novos negócios, produtos e serviços para empresas de telecomunicações e prestadoras de serviços de valor adicionado.
  • Análise tributária dos serviços prestados pelas empresas de telecomunicações.
  • Estruturação de transações, fusões e aquisições e joint ventures de empresas de telecomunicações.
  • Consultoria regulatória e tributária.
  • Assessoria na negociação de incentivos fiscais Federal, Estadual e Municipal junto às autoridades públicas.
  • Consultoria de contratos afetos ao setor de telecomunicações, incluindo telefonia fixa e móvel, Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), satélite, radiodifusão, Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), operadores de rede de telefonia virtual (MVNO), serviços VoIP, serviços OTT (over-the-top), Internet das Coisas (Internet of Things – IoT), acordos de troca de tráfego, dentre outros.
  • Representação de clientes em procedimentos administrativos e judiciais perante a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a União, os Estados e Municípios.
  • Assessoria em licitações no setor de telecomunicações.

 

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Sócios responsáveis

Ivan Campos
  • Email:
    ivancampos@felsberg.com.br
  • Telefone:
    (21) 2156-7523
  • Cidade:
    Rio de Janeiro
  • Idiomas:
    Português e Inglês.
  • Áreas de Atuação:
    Tributário/Telecomunicações
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