Telecomunicações

Nossa equipe tem ampla experiência na área de telecomunicações. Atuamos em questões regulatórias, de privacidade, contratuais, societárias e tributárias, tendo participado de diversas operações de fusões e aquisições nacionais e internacionais/cross-borders.

Também assessoramos os prestadores de serviços de telecomunicações no seu relacionamento com a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), auxiliando na obtenção das autorizações necessárias para a prestação dos serviços e no acompanhamento e fiscalização de suas atividades pelo órgão regulador.

No aspecto regulatório, auxiliamos clientes no desenvolvimento de novos produtos e planos de negócio a partir da interpretação das disposições regulamentares atinentes a cada modalidade de serviço e no relacionamento com outros prestadores.

Nossa atuação

• Assessoria na obtenção de licença perante à Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel para prestação de serviços de telecomunicações.
• Estruturação de novos negócios, produtos e serviços para empresas de telecomunicações e prestadoras de serviços de valor adicionado.
• Análise tributária dos serviços prestados pelas empresas de telecomunicações.
• Estruturação de transações, fusões e aquisições e joint ventures de empresas de telecomunicações.
• Consultoria regulatória e tributária.
• Assessoria na negociação de incentivos fiscais Federal, Estadual e Municipal junto às autoridades públicas.
• Consultoria de contratos afetos ao setor de telecomunicações, incluindo telefonia fixa e móvel, Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), satélite, radiodifusão, Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), operadores de rede de telefonia virtual (MVNO), serviços VoIP, serviços OTT (over-the-top), Internet das Coisas (Internet of Things – IoT), acordos de troca de tráfego, dentre outros.
• Representação de clientes em procedimentos administrativos e judiciais perante a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a União, os Estados e Municípios.
• Assessoria em licitações no setor de telecomunicações.