Relações de Consumo

Nossa equipe está plenamente capacitada a prestar esclarecimentos ao Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon), ao Ministério Público e à imprensa, atuando também na capacitação dentro de empresas por meio de treinamento. Prestamos assessoria jurídica em negociações e na elaboração de contratos de bens e serviços destinados ao consumo, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor. Estamos habilitados a auxiliar nossos clientes no ajuizamento de ações, na elaboração de defesas e recursos e no acompanhamento processual perante o Procon, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum.

• Agilidade, conhecimento técnico e estratégia para conduzir os litígios da maneira mais eficaz para o cliente;
• Domínio de regulamentações emitidas pelos principais agentes de mercado, como CVM, Banco Central, CADE e demais agências reguladoras;
• Atuação na esfera litigiosa em ajuizamento de ações, elaboração de defesas e recursos e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamação e pedido de indenização de consumidores;
• Orientação e elaboração de pareceres em questões específicas relativas aos órgãos encarregados de proteção ao Consumidor (PROCONs), Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça comum;
• Ampla experiência em tribunais superiores (STF e STJ), bem como em negociações com o Ministério Público;
• Atuação em processos de falência e recuperação judicial e extrajudicial, especialmente na defesa de credores e terceiros interessados  na aquisição de ativos ou concessão de financiamentos para empresas em dificuldades financeiras.