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Home | Áreas de Atuação | Relações de Consumo

Relações de Consumo

Nossa equipe está plenamente capacitada a prestar esclarecimentos ao Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon), ao Ministério Público e à imprensa, atuando também na capacitação dentro de empresas por meio de treinamento. Prestamos assessoria jurídica em negociações e na elaboração de contratos de bens e serviços destinados ao consumo, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor. Estamos habilitados a auxiliar nossos clientes no ajuizamento de ações, na elaboração de defesas e recursos e no acompanhamento processual perante o Procon, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum.

  • Agilidade, conhecimento técnico e estratégia para conduzir os litígios da maneira mais eficaz para o cliente;
  • Domínio de regulamentações emitidas pelos principais agentes de mercado, como CVM, Banco Central, CADE e demais agências reguladoras;
  • Atuação na esfera litigiosa em ajuizamento de ações, elaboração de defesas e recursos e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamação e pedido de indenização de consumidores;
  • Orientação e elaboração de pareceres em questões específicas relativas aos órgãos encarregados de proteção ao Consumidor (PROCONs), Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça comum;
  • Ampla experiência em tribunais superiores (STF e STJ), bem como em negociações com o Ministério Público;
  • Atuação em processos de falência e recuperação judicial e extrajudicial, especialmente na defesa de credores e terceiros interessados  na aquisição de ativos ou concessão de financiamentos para empresas em dificuldades financeiras.

 

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Sócios responsáveis

Marcus Alexandre Matteucci Gomes
  • Email:
    marcusgomes@felsberg.com.br
  • Telefone:
    (11) 3141-9145
  • Cidade:
    São Paulo
  • Idiomas:
    Português, Inglês e Italiano.
  • Áreas de Atuação:
    Contencioso/Marítimo/Arbitragem e Mediação/Relações de Consumo
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