Propriedade Intelectual

Felsberg Advogados possui uma vasta experiência no mercado e está estruturada para
oferecer aos clientes brasileiros e estrangeiros uma gama completa de serviços de proteção de propriedade intelectual e tecnológica no Brasil e no exterior.

Além disso, nossos profissionais têm amplo conhecimento de propriedade intelectual e temos o orgulho de dizer que nosso departamento de propriedade intelectual é composto por advogados especializados em práticas envolvendo tecnologia da informação.

Listados abaixo estão alguns dos serviços oferecidos pelo nosso escritório nesta área:

Assessoria e implementação de proteção de marcas no Brasil e no exterior;

Pesquisa de anterioridades e procedimentos para registro de marcas junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI); monitoramento de marcas de terceiros, bem como registro de nomes de empresas e de domínio que possam constituir um conflito de interesses para nossos clientes;

Elaboração de notificações extrajudiciais, bem como as respectivas defesas, recursos
e manifestações em relação a terceiros; monitoramento diligente de processos de registros de marca.

Análise e avaliação da patenteabilidade de invenções e melhorias em todas as áreas da
tecnologia; desenvolvimento e monitoramento de modelos de utilidade e patentes de invenção no Brasil e no exterior; Inclusão internacional de patentes no âmbito do Tratado de Cooperação de Patentes (PCT); assessoria no registro de desenhos industriais; análise e elaboração de pareceres legais sobre violação de patentes.

Investigação, registro e manutenção de nomes de domínio no Brasil e no exterior; assessoria em casos envolvendo disputas de marcas e nomes de domínio; representação de clientes em processos administrativos e mecanismos de resolução de conflitos.

Assistência completa na negociação de transações envolvendo propriedade intelectual;
contratos de franquia, assistência técnica e transferência de tecnologia, licença de marcas, patentes, desenhos industriais e direitos de autor; aconselhamento e assistência na averbação de contratos junto ao INPI.

Consultoria sobre a proteção dos direitos e interesses dos clientes em questões de concorrência desleal; elaboração de acordos para a proteção de segredos comerciais e “trade dress”.

Registro de software junto ao INPI (proteção de direitos autorais);

Assessoria em questões envolvendo direitos de autor; Análise e elaboração de acordos e
contratos de licença ou cessão de direitos autorais; projetos, publicidade, produções artísticas e similares;

Assessoria em disputas envolvendo propriedade intelectual; Auditoria jurídica especializada na área.

Tecnologia da Informação

Neste contexto, Felsberg Advogados possui experiência na regulação e estruturação de negócios e acordos nos mercados de mídia em geral com clientes, incluindo empresas jornalísticas, editores, TV e operadores de cabo, MMDS e DTH.

Nossos profissionais também prestam assistência em negócios e contratos envolvendo a produção e distribuição de conteúdo de entretenimento, publicação de livros e periódicos, música, filmes e outros conteúdos, bem como questões legais relacionadas ao comércio eletrônico, como a estruturação legal de diferentes tipos de acordos, políticas de uso do site, transações eletrônicas, proteção de dados, políticas de privacidade, segurança, questões regulatórias e fiscais, nomes de domínio, codificação, publicidade, marketing online, entre outros.

• Estruturação de negócios a nível nacional e internacional;
• Questões relativas à indústria de hardware, software e terceirização (Datacenter e EDI);
• Licenciamento, distribuição e desenvolvimento de software;
• Procurement, implementação de sistemas e integração;
• SLA e Contratos OEM;
• Segurança da informação;
• Questões relativas à proteção de dados e confidencialidade;
• Resolução de conflitos em questões que envolvem tecnologia da informação e propriedade intelectual.