Novidades
Receita Federal flexibiliza orientação para apropriação de créditos de PIS & COFINS. Tratamento de resíduos é destaque e logística reversa pode ser!
19/02/2021

Receita Federal flexibiliza orientação para apropriação de créditos de PIS & COFINS. Tratamento de resíduos é destaque e logística reversa pode ser!

Em ao menos duas oportunidades recentes, a Receita Federal admitiu a qualificação de certos gastos no conceito de insumos para fins de apropriação de créditos de COFINS e da contribuição ao PIS no sistema não-cumulativo.

São duas respostas da Coordenação do Sistema de Tributação (COSIT) provocadas por dúvidas suscitadas por contribuintes em processos de consulta. Ambos os casos revelam uma mudança de humor diante da conhecida resistência da Receita Federal em reconhecer a ampliação do rol de créditos, mesmo após o STJ ter definido a essencialidade e a relevância como diretrizes para aferição da natureza do crédito passível de apropriação.

Saiba mais sobre o tema aqui.

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Ao continuar a navegar pelo site, você concorda com a utilização de cookies.