A Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Estado Rio Grande do Sul (FEPAM) colocou em consulta pública proposta de diretriz técnica para o licenciamento ambiental de atividades envolvendo a logística reversa dos seguintes produtos pós-consumo que contenham metais pesados:
A proposta estabelece diretrizes específicas, inclusive quanto ao licenciamento ambiental, para as seguintes atividades: geradores não domiciliares, pontos de entrega, centrais de armazenamento (projeto de instalação e operação), unidade de desmonte, unidade de processamento e transporte, vedado o descarte dos produtos em células de aterros de resíduos sólidos ou o destino para a incineração.
As contribuições podem ser realizadas até 28/4/2021 no site da FEPAM.
