André Fonseca

André Fonseca

E-mail: andrefonseca@felsberg.com.br

Telefone: +55 (11) 3141-9185

Cidade: São Paulo

Idiomas: Português, Inglês e Espanhol

Linkedin: André Fonseca

Áreas de atuação:

  • Compliance
  • Penal Empresarial e Investigação Corporativa

Perfil

André é o sócio responsável pela áreas de Penal Empresarial e Investigações Corporativas e Compliance. Possui longa prática contenciosa e consultiva em direito criminal relacionado às áreas de anticorrupção, lavagem de dinheiro, administrativo/regulatório, tributário, ambiental, trabalhista, concorrencial e propriedade intelectual. Durante os mais de 25 anos de experiência, vem atuando no acompanhamento de ações criminais, inquéritos policiais, medidas de busca e apreensão e defesa oral perante os Tribunais.

Possui, ainda, reconhecida expertise na condução de investigações internas em empresas e vem participando nas principais operações e investigações realizadas pelas autoridades brasileiras nos últimos anos.

Sua prática também envolve a atuação como consultor para empresas nacionais e multinacionais na implementação e adaptação de programas de compliance anticorrupção (Lei 12.846/13), na assistência em relação à legislação estrangeira correlata (FCPA e UKBA) e provendo treinamentos relacionados a estes temas. Foi eleito pela Revista Análise Advocacia 500 por três anos consecutivos, é um LACCA Approved Attorney para investigações anticorrupção e compliance, e também é reconhecido pelas publicações Chambers and Partners, The Legal 500, Leaders League e Benchmark Litigation.

Associações Profissionais

  • Admitido na Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB/SP)

Educação

  • LL.M. (Mestrado em Direito) em Common Law Studies pela Georgetown University
  • Especialização em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra
  • Graduado em Direito pela USP – Universidade de São Paulo

Publicações

  • Fonseca, A. e Lima, M. (2019). Country Question and Answer Chapters: Brazil. The International Comparative Legal Guide to: Corporate Investigations 2019, 3rd Edition

Experiência

A sua experiência recente inclui assessoramento:

  • Em um relatório de denúncia de irregularidades à Securities and Exchange Commission (SEC) em relação à indústria automotiva;
  • À uma instituição financeira em sua investigação interna sobre contratos e pagamentos suspeitos, que supostamente representavam lavagem de dinheiro e outras práticas ilegais; e
  • À uma empresa de construção civil para estabelecer seu programa de compliance e integridade corporativa, analisando suas necessidades, elaborando um plano de ação e fornecendo treinamento para a equipe em geral.

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