Fabricio Soler, nosso sócio da área de Ambiente, Sustentabilidade e Resíduos, lançou a obra “Direito dos Resíduos: Jurisprudência”.
Na coletânea, Fabricio registra a jurisprudência de Tribunais de Justiça dos Estados, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal que abordam dispositivos e instrumentos da Política Nacional de Resíduos (PNRS), a exemplo da disposição final ambientalmente adequada (aterros sanitários), eliminação de lixões, planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos, grandes geradores de resíduos, sistemas de logística reversa, dentre outros temas.
Acesse o arquivo com download disponível em: https://bit.ly/3nG1Hn0
