Tecnologia, Proteção de Dados, Cibersegurança, IA e Law Enforcement
Excelência técnica aliada à atuação estratégica
Com sólida formação acadêmica e ampla experiência prática, nossa equipe oferece soluções jurídicas completas, personalizadas e atualizadas frente às constantes transformações tecnológicas e regulatórias. Atuamos de forma preventiva, consultiva e contenciosa, com foco em inovação responsável, mitigação de riscos e segurança jurídica.
Consultoria Especializada
Prestamos assessoria em projetos de alta complexidade, com destaque para:
- Emissão de opiniões legais e pareceres técnicos;
- Análise de riscos relacionados a produtos e serviços digitais;
- Respostas a incidentes de segurança da informação envolvendo dados pessoais;
- Elaboração de Relatórios de Impacto à Proteção de Dados (DPIA/RIPD);
- Realização de testes de balanceamento de legítimo interesse (LIA);
- Negociação, elaboração e revisão de contratos com cláusulas de privacidade, segurança e tecnologia;
- Acompanhamento legislativo e produção de notas técnicas sobre Projetos de Lei;
- Monitoramento regulatório, incluindo interface entre LGPD e normativos do Bacen;
- Participação em consultas públicas e tomadas de subsídios perante a ANPD;
- Condução de projetos de adequação à LGPD e outras regulamentações;
- Atuação como Encarregados de Dados – DPO as a Service.
Contencioso Judicial e Administrativo
Representamos clientes em disputas estratégicas, com atuação perante:
- ANPD, SENACON, Procons, Ministérios Públicos e outras autoridades;
- Tribunais Superiores, incluindo atuação como amici curiae;
- Ações civis públicas, processos administrativos e ações individuais com repercussão institucional;
- CONAR – Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária.
Regulação de Inteligência Artificial
Apoiamos empresas na interpretação e aplicação de marcos regulatórios sobre IA, com foco em:
- Estruturação de programas de governança em IA;
- Avaliação de riscos;
- Avaliação de conformidade de produto;
- Avaliação de Impacto Algorítmico (AIA);
- Avaliações de Impacto sobre Direitos Fundamentais (FRIA);
- Avaliação e sugestão de cláusulas contratuais;
- Estruturação de práticas de transparência, explicabilidade e accountability;
- Elaboração de políticas internas e diretrizes éticas para desenvolvimento e uso de IA.
Law Enforcement & Requisições de Dados
Gerimos, em pequena e larga escala, solicitações de dados por autoridades públicas nas esferas criminal, cível e trabalhista, com os seguintes serviços:
- Avaliação de legalidade das ordens recebidas;
- Formulação de respostas técnicas e estratégicas;
Interposição de recursos administrativos e judiciais contra ordens abusivas ou desproporcionais.
