A reforma tributária produzirá impactos sobre contratos de concessão, com possíveis reflexos em custos, fluxo de caixa e no equilíbrio econômico-financeiro dos projetos. Embora a regulamentação preveja o direito ao reequilíbrio, sua aplicação poderá envolver análises específicas e longas negociações com o poder concedente.
Em reportagem publicada pelo JOTA, nossos sócios Gabriel Paranaguá, da prática de Tributário e Wealth Management, e Marianne Albers, de Dir. Público e Regulatório, analisam os possíveis efeitos da reforma para as concessionárias e destacam a importância de antecipar a avaliação de eventuais desequilíbrios e o diálogo com o poder concedente. Acesse aqui.
