Guia de Avaliação de Impacto Ambiental – (AIA) – Relação causal de Referência de Sistema de Transmissão de Energia

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – (IBAMA) lançou o “Guia de Avaliação de Impacto Ambiental – (AIA) – Relação causal de Referência de Sistema de Transmissão de Energia”.

Segundo o IBAMA o objetivo do referido guia é “a aumentar a previsibilidade e segurança técnica nas análises e decisões; aperfeiçoar os termos de referência e, por conseguinte, aumentar a qualidade dos estudos ambientais, bem como otimizar a utilização dos recursos (tempo, custo e pessoal)”.

Destaca-se, ainda, que o Guia AIA está subdividido em produtos, o que possibilitará a publicação dos resultados ao longo da execução do projeto. Vejamos:

• Produto a.1 – Triagem
• Produto a.2 – Escopo
• Produto a.3 – Elaboração do estudo ambiental
• Produto a.4 – Revisão do estudo ambiental
• Produto a.5 – Decisão
• Produto a.6 – Acompanhamento
• Produto b.1 – Relação causal
• Produto b.2 – Detalhamento dos programas ambientais
• Produto b.3 – Termo de referência
• Produto b.4 – Estrutura do Plano de Gestão Ambiental

Por fim, embora os produtos “a” sejam aplicáveis a todos os tipos de projeto, o Guia AIA prevê que os produtos “b” “serão desenvolvidos por tipo de atividade ou projeto, a saber: Rodovia, Ferrovia, Sistemas de Transmissão, Usina Hidrelétrica, Usina Termelétrica, Porto, Petróleo e Gás (perfuração, petróleo e gás) Produção, Petróleo e Gás (sísmica e mineração), que correspondem às principais tipologias licenciadas pelo Ibama, perfazendo cerca de 70% dos projetos submetidos à avaliação do Instituto”.

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