A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (“ANP”) publicou hoje, no dia 10 de agosto, o edital da 5ª Rodada de Partilha de Produção, que será realizada em 28 de setembro de 2018, assim como os modelos dos contratos de partilha da produção, com e sem a participação da Petrobras no bloco Sudoeste de Tartaruga Verde e sem a participação da mesma nos blocos de Saturno, Titã e Pau-Brasil.
A principal mudança realizada nos modelos dos contratos de partilha de produção em relação às suas minutas iniciais foi a adequação da cláusula de conteúdo local dos contratos da área de Sudoeste de Tartaruga Verde, que agora prevê expressamente que se o conteúdo local do contrato de concessão referente à área adjacente à Sudoeste de Tartaruga Verde for alterado, nos termos da Resolução ANP nº 726/2018, os novos valores de conteúdo local serão aplicados ao contrato de partilha de produção.
Ademais, em razão do disposto na Resolução nº 11/2018 do Conselho Nacional de Política Energética (“CNPE”), os percentuais mínimos de excedente em óleo para a União das áreas de Saturno e Titã foram alterados de 9,56% para 17,54% e 5,80% para 9,53%, respectivamente.
A 5ª Rodada de Partilha de Produção da ANP ofertará as seguintes áreas:
| BACIA | BLOCOS | DIREITO DE PREFERÊNCIA DA PETROBRAS | PARTICIPAÇÃO OFERECIDA (%) |
MÍNIMO DE EXCEDENTE EM ÓLEO (%) |
| Santos | Saturno | Não | 100 | 17,54 |
| Titã | Não | 100 | 9,53 | |
| Pau-Brasil | Não | 100 | 24,82 | |
| Campos | Sudoeste de Tartaruga Verde | Sim | 70 | 10,01 |
Segue abaixo o cronograma atualizado dos eventos referentes à 5ª Rodada de Partilha de Produção da ANP:
| EVENTO | DATA |
| Fim do prazo para entrega dos documentos de manifestação de interesse, qualificação e pagamento da taxa de participação | 27 de agosto de 2018 |
| Data-limite para apresentação das garantias de oferta | 13 de setembro de 2018 |
| Sessão pública de apresentação das ofertas da 5ª Rodada de Partilha de Produção | 28 de setembro de 2018 |
| Adjudicação do objeto e homologação da licitação | Até 11 de outubro de 2018 |
| Prazo final para assinatura dos Contratos de Partilha de Produção, garantia de oferta adicional, se aplicável e pagamento do bônus de assinatura. | Até 26 de novembro de 2018 |
| Assinatura dos Contratos de Partilha de Produção | Até 19 de dezembro de 2018 |
