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10/08/2018

5ª Rodada de Partilha de Produção da ANP

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (“ANP”) publicou hoje, no dia 10 de agosto, o edital da 5ª Rodada de Partilha de Produção, que será realizada em 28 de setembro de 2018, assim como os modelos dos contratos de partilha da produção, com e sem a participação da Petrobras no bloco Sudoeste de Tartaruga Verde e sem a participação da mesma nos blocos de Saturno, Titã e Pau-Brasil.

A principal mudança realizada nos modelos dos contratos de partilha de produção em relação às suas minutas iniciais foi a adequação da cláusula de conteúdo local dos contratos da área de Sudoeste de Tartaruga Verde, que agora prevê expressamente que se o conteúdo local do contrato de concessão referente à área adjacente à Sudoeste de Tartaruga Verde for alterado, nos termos da Resolução ANP nº 726/2018, os novos valores de conteúdo local serão aplicados ao contrato de partilha de produção.

Ademais, em razão do disposto na Resolução nº 11/2018 do Conselho Nacional de Política Energética (“CNPE”), os percentuais mínimos de excedente em óleo para a União das áreas de Saturno e Titã foram alterados de 9,56% para 17,54% e 5,80% para 9,53%, respectivamente.

A 5ª Rodada de Partilha de Produção da ANP ofertará as seguintes áreas:

BACIABLOCOSDIREITO DE PREFERÊNCIA DA PETROBRASPARTICIPAÇÃO OFERECIDA
(%)
MÍNIMO DE EXCEDENTE EM ÓLEO (%)
SantosSaturnoNão10017,54
TitãNão1009,53
Pau-BrasilNão10024,82
CamposSudoeste de Tartaruga VerdeSim7010,01

 

Segue abaixo o cronograma atualizado dos eventos referentes à 5ª Rodada de Partilha de Produção da ANP:

EVENTODATA
Fim do prazo para entrega dos documentos de manifestação de interesse, qualificação e pagamento da taxa de participação27 de agosto de 2018
Data-limite para apresentação das garantias de oferta13 de setembro de 2018
Sessão pública de apresentação das ofertas da 5ª Rodada de Partilha de Produção28 de setembro de 2018
Adjudicação do objeto e homologação da licitaçãoAté 11 de outubro de 2018
Prazo final para assinatura dos Contratos de Partilha de Produção, garantia de oferta adicional, se aplicável e pagamento do bônus de assinatura.Até 26 de novembro de 2018
Assinatura dos Contratos de Partilha de ProduçãoAté 19 de dezembro de 2018