Comércio internacional e Investimentos

Prestamos assessoria jurídica a clientes na estruturação e condução de operações de comércio internacional, sob a perspectiva do direito brasileiro. Nossa atuação está centrada na análise dos efeitos de políticas comerciais, medidas tarifárias e não tarifárias, dinâmicas geopolíticas e aspectos tributários internacionais sobre empresas com atuação no Brasil, oferecendo suporte jurídico para a adequada interpretação da legislação brasileira aplicável e para a mitigação de riscos regulatórios.

Apoiamos nossos clientes na tomada de decisões estratégicas, com foco na eficiência operacional e na segurança jurídica de suas atividades. Com abordagem multidisciplinar, combinamos análise jurídica com compreensão de política comercial internacional, traduzindo regras e movimentos globais em impactos concretos para empresas que operam no Brasil.

Atuamos de forma próxima na avaliação de cenários regulatórios e seus reflexos, bem como na identificação de caminhos jurídicos, à luz da legislação brasileira, para mitigação de riscos e aproveitamento de oportunidades.

Nossa atuação inclui:

• Assessoria jurídica em operações de comércio internacional sob a ótica do direito brasileiro, incluindo importação, exportação, prestação de serviços e investimentos;
• Análise dos efeitos de políticas comerciais, medidas tarifárias e não tarifárias e dinâmicas geopolíticas sobre empresas com atuação no Brasil;
• Interpretação e aplicação de acordos comerciais internacionais e regras multilaterais (como Mercosul e União Europeia), com foco nos efeitos para empresas e setores econômicos;
• Assessoria em temas relacionados à Organização Mundial do Comércio (OMC) e outros fóruns multilaterais, sob a perspectiva de seus impactos regulatórios no Brasil;
• Consultoria em sanções econômicas, controles de exportação e compliance internacional, com foco na legislação brasileira aplicável e seus reflexos para empresas locais;
• Avaliação de riscos regulatórios e geopolíticos com impactos sobre operações no Brasil;
• Análise de tratados para evitar a dupla tributação e de seus efeitos sobre operações internacionais, sob a perspectiva do direito brasileiro;
• Apoio jurídico na interlocução com autoridades brasileiras e participação em consultas públicas e processos regulatórios;

Sócio

Fernando de Mello Barreto | Conselheiro

fernandobarreto@felsberg.com.br

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