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João Sartini

João Sartini

E-mail: joaosartini@felsberg.com.br

Telefone: +55 (21) 2156-7500

Cidade: Rio de Janeiro

Idiomas: Português e Inglês

Linkedin: João Sartini

Áreas de atuação:

  • Societário e Fusões & Aquisições

Perfil

João possui mais de 15 anos de experiência em direito societário, fusões e aquisições (M&A), venture capital, private equity, governança corporativa e contratos empresariais estratégicos. Assessora empresas, investidores, executivos, family offices e empreendedores em operações no Brasil e no exterior, atuando na aquisição e alienação de participações societárias, reestruturações e reorganizações societárias, rodadas de investimento, estruturação de programas de incentivo de longo prazo e conflitos societários.

 

Possui experiência na assessoria a C-Level e membros de Conselhos de Administração, especialmente no âmbito de operações estratégicas, reestruturações societárias, reorganização empresarial e implementação de práticas de governança corporativa, além de representar executivos e administradores em processos administrativos perante órgãos reguladores, em especial a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Central do Brasil (BACEN).

 

Associações Profissionais

  • Professor convidado do Laboratório de Análise do Direito Empresarial e Internacional Privado (LADEIP) da Faculdade Nacional de Direito (FND) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
  • Assistente de ensino e pesquisador da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-Rio) nas áreas de Direito Societário e Mercado de Capitais.

Educação

  • MBA em Management pela Escola de Negócio – IAG da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).
  • Pós-graduação em Direito Minerário e Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas).
  • LL.M. em Direito Societário e Mercado de Capitais pela Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-Rio).
  • Graduação em Direito pela PUC-Rio.

Publicações

  • Coautor do capítulo Brasil do International Comparative Legal Guide (ICLG) – Private Equity no ano de 2019.
  • Coautor de Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais: Fundos de Investimento (Volume V – 2021). Reverse Solicitation.
  • Coautor de Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais (Vol. IV – 2019). Comentários ao Direito de Voto das Ações Ordinárias e a Limitação do Número de Votos do Art. 110 da Lei das S.A.
  • Coautor de Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais (Vol. III – 2018). Conflitos Aparentes na Aplicação da Legislação Concursal e Societária no Âmbito da Recuperação Judicial.
  • Coautor de Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais (Vol. II – 2017). Ações Superpreferenciais.
  • Coautor de Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais (Vol. II – 2017). A Instrução CVM 558/15 e a Nova Regulamentação dos Administradores de Carteiras de Valores Mobiliários.

Experiência

  • Assessoria a fundo de private equity na aquisição de controle de companhia brasileira atuante nos setores de apoio marítimo, logística portuária e serviços offshore.
  • Atuação ao lado de fundo de private equity estrangeiro na aquisição de participação societária em companhia brasileira dos setores de mineração e logística ferroviária.
  • Representação dos acionistas controladores de companhia brasileira do setor de distribuição de energia elétrica na alienação de participação societária para empresa do mesmo setor.
  • Assessoria a veículo estrangeiro de private equity na reestruturação de passivos, reorganização societária e aquisição de controle de empresa brasileira do setor de mineração.
  • Atuação para fundo de private equity na alienação de participação societária em rede brasileira de varejo de produtos naturais e franquias.
  • Assessoria a investidores, incluindo investidor estrangeiro, na estruturação de operação de project finance para o desenvolvimento de empreendimento hoteleiro no Rio de Janeiro, contemplando financiamento de terceiros, emissão de cédula e implementação da estrutura de garantias da operação.
  • Assessoria aos acionistas controladores de usina termelétrica movida a biometano na estruturação de emissão de dívidas para financiamento da operação.
  • Atuação em favor de companhia do setor de óleo e gás durante processo de reestruturação financeira e recuperação judicial, abrangendo a renegociação de contratos de afretamento de embarcações, prestação de serviços e contratos de engenharia, suprimentos e construção (EPC), bem como negociações com bondholders, demais credores e empresa estatal do setor de petróleo e gás.
  • Participação na constituição de consórcio responsável pela implantação e operação de sistema de VLT urbano, bem como na estruturação do sistema de bilhetagem eletrônica.
  • Representação de investidor minoritário em processo administrativo perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) relacionado à oferta pública de aquisição de ações (OPA) por aumento de participação de banco brasileiro.
  • Assessoria a investidor minoritário em processo administrativo perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) relacionado a irregularidades em laudo de avaliação de ativos no contexto de reorganização societária de companhia aberta do setor de telecomunicações.
  • Atuação em favor de investidor minoritário estrangeiro em leading case na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) relacionado a conflito de interesses de ente público na qualidade de acionista controlador de companhia aberta de economia mista.
  • Defesa de executivo de companhia aberta do setor aeronáutico em processo administrativo sancionador perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por supostas irregularidades em operação internacional de venda de aeronaves.

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