João Sartini

E-mail: joaosartini@felsberg.com.br

Telefone: +55 (21) 2156-7500

Cidade: Rio de Janeiro

Idiomas: Português e Inglês

Linkedin: João Sartini

Áreas de atuação:

Societário e Fusões & Aquisições

Perfil

João possui mais de 15 anos de experiência em direito societário, fusões e aquisições (M&A), venture capital, private equity, governança corporativa e contratos empresariais estratégicos. Assessora empresas, investidores, executivos, family offices e empreendedores em operações no Brasil e no exterior, atuando na aquisição e alienação de participações societárias, reestruturações e reorganizações societárias, rodadas de investimento, estruturação de programas de incentivo de longo prazo e conflitos societários.

Possui experiência na assessoria a C-Level e membros de Conselhos de Administração, especialmente no âmbito de operações estratégicas, reestruturações societárias, reorganização empresarial e implementação de práticas de governança corporativa, além de representar executivos e administradores em processos administrativos perante órgãos reguladores, em especial a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Central do Brasil (BACEN).

Associações Profissionais

Professor convidado do Laboratório de Análise do Direito Empresarial e Internacional Privado (LADEIP) da Faculdade Nacional de Direito (FND) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Assistente de ensino e pesquisador da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-Rio) nas áreas de Direito Societário e Mercado de Capitais.

Educação

MBA em Management pela Escola de Negócio – IAG da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).
Pós-graduação em Direito Minerário e Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas).
LL.M. em Direito Societário e Mercado de Capitais pela Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-Rio).
Graduação em Direito pela PUC-Rio.

Publicações

Coautor do capítulo Brasil do International Comparative Legal Guide (ICLG) – Private Equity no ano de 2019.
Coautor de Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais: Fundos de Investimento (Volume V – 2021). Reverse Solicitation.
Coautor de Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais (Vol. IV – 2019). Comentários ao Direito de Voto das Ações Ordinárias e a Limitação do Número de Votos do Art. 110 da Lei das S.A.
Coautor de Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais (Vol. III – 2018). Conflitos Aparentes na Aplicação da Legislação Concursal e Societária no Âmbito da Recuperação Judicial.
Coautor de Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais (Vol. II – 2017). Ações Superpreferenciais.
Coautor de Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais (Vol. II – 2017). A Instrução CVM 558/15 e a Nova Regulamentação dos Administradores de Carteiras de Valores Mobiliários.

Experiência

Assessoria a fundo de private equity na aquisição de controle de companhia brasileira atuante nos setores de apoio marítimo, logística portuária e serviços offshore.
Atuação ao lado de fundo de private equity estrangeiro na aquisição de participação societária em companhia brasileira dos setores de mineração e logística ferroviária.
Representação dos acionistas controladores de companhia brasileira do setor de distribuição de energia elétrica na alienação de participação societária para empresa do mesmo setor.
Assessoria a veículo estrangeiro de private equity na reestruturação de passivos, reorganização societária e aquisição de controle de empresa brasileira do setor de mineração.
Atuação para fundo de private equity na alienação de participação societária em rede brasileira de varejo de produtos naturais e franquias.
Assessoria a investidores, incluindo investidor estrangeiro, na estruturação de operação de project finance para o desenvolvimento de empreendimento hoteleiro no Rio de Janeiro, contemplando financiamento de terceiros, emissão de cédula e implementação da estrutura de garantias da operação.
Assessoria aos acionistas controladores de usina termelétrica movida a biometano na estruturação de emissão de dívidas para financiamento da operação.
Atuação em favor de companhia do setor de óleo e gás durante processo de reestruturação financeira e recuperação judicial, abrangendo a renegociação de contratos de afretamento de embarcações, prestação de serviços e contratos de engenharia, suprimentos e construção (EPC), bem como negociações com bondholders, demais credores e empresa estatal do setor de petróleo e gás.
Participação na constituição de consórcio responsável pela implantação e operação de sistema de VLT urbano, bem como na estruturação do sistema de bilhetagem eletrônica.
Representação de investidor minoritário em processo administrativo perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) relacionado à oferta pública de aquisição de ações (OPA) por aumento de participação de banco brasileiro.
Assessoria a investidor minoritário em processo administrativo perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) relacionado a irregularidades em laudo de avaliação de ativos no contexto de reorganização societária de companhia aberta do setor de telecomunicações.
Atuação em favor de investidor minoritário estrangeiro em leading case na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) relacionado a conflito de interesses de ente público na qualidade de acionista controlador de companhia aberta de economia mista.
Defesa de executivo de companhia aberta do setor aeronáutico em processo administrativo sancionador perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por supostas irregularidades em operação internacional de venda de aeronaves.