Fabricio Soler

Fabricio Soler

E-mail: fabriciosoler@felsberg.com.br

Telefone: +55 (11) 3141-4532

Cidade: São Paulo

Idiomas: Português e Inglês

Linkedin: Fabricio Soler

Áreas de atuação:

  • Ambiente e Sustentabilidade
  • Infraestrutura
  • Público e Regulatório

Perfil

Fabricio é especializado em Direito Ambiental, Direito dos Resíduos e Infraestrutura com atuação nos setores industriais em geral, eletroeletrônico, automotivo, embalagens, cosmético, farmacêutico, água e saneamento, agroindústria, alimentício, construção e engenharia, florestal, financeiro, tecnologia, rodoviário, portuário e aeroportuário, químico, mineração, resíduos sólidos, limpeza pública e energia, entre outros segmentos da economia. Reconhecido pelas publicações Chambers and PartnersThe Legal 500Leaders LeagueWho’s Who Legal e Análise Advocacia como advogado admirado em Direito Ambiental.

Associações Profissionais

  • Conselheiro do Pacto Global da ONU e Diretor de Saneamento da FIESP
  • Membro da Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil (Aprodab)
  • Ex-Conselheiro do Conselho Superior de Meio Ambiente da FIESP
  • Admitido na Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB/SP)
  • Sócio da consultoria S2F Partners e Diretor do Instituto Brasileiro de Resíduos Sólidos

Educação

  • Doutor em Direito Ambiental Internacional pela Unisantos
  • Mestrado em Direito Ambiental pela PUC-SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
  • MBA Executivo em Infraestrutura pela Escola de Economia da FGV – Fundação Getulio Vargas
  • Pós-graduação em Gestão Ambiental e Negócios do Setor Energético pelo Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP – Universidade de São Paulo
  • Especialização em Gestão Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da USP – Universidade de São Paulo
  • Graduado em Direito pela Universitário de Araraquara

Publicações

  • SOLER, Fabricio; BERTOCCELLI, Rodrigo.  Compliance ambiental nas pautas do Legislativo e do Judiciário. Migalhas, 14.02.2020
  • SOLER, Fabricio Dorado; SILVA FILHO, Carlos Roberto. Gestão de Resíduos Sólidos, o que diz a lei, 4ª edição  São Paulo: Editora Trevisan, 2019
  • SOLER, Fabricio Dorado; CIPRIANO, Tasso Alexandre Richetti Pires, Código dos resíduos, São Paulo, Instituto PNRS, 2016
  • SOLER, Fabricio Dorado. Os acordos setoriais previstos na Lei Federal n. 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS): Desafios jurídicos para a implementação da logística reversa no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), 2014
  • SOLER, Fabricio Dorado; LEMOS, Patrícia Faga Iglecias; MACHADO FILHO, José Valverde. Acordos setoriais, regulamentos e termos de compromisso. In: JARDIM, Arnaldo; VALVERDE, José; YOSHIDA, Consuelo. Política Nacional, gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. São Paulo: Manole, 2012

Experiência

A sua experiência recente inclui assessorando:

  • Assessoria a processos de licenciamento ambiental de empreendimentos complexos e estruturantes
  • Consultoria jurídica ambiental consistente na elaboração de estratégias para conformidade ambiental
  • Suporte a processos administrativos e defesas em caso de autuações e conflitos ambientais
  • Assessoria em tratativas envolvendo acordos judiciais e termos de autocomposição
  • Consultoria a procedimentos de gerenciamento de áreas contaminadas
  • Elaboração de opiniões legais sobre temas específicos de direito ambiental

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