• O escritório
    • Quem Somos
    • Nossa História
    • Responsabilidade Social
    • Contato
  • Áreas de atuação
  • Profissionais
    • Sócios de Capital
    • Advogados
  • Acontece
    • Alerts
    • Artigos
    • Blog Tributário
    • Felsberg é noticia
    • Doing Business in Brazil
  • Carreira
  • English
English
  • O escritório -Quem somos -Nossa História -Responsabilidade Social -Contato
  • Áreas de atuação
  • Advogados -Sócios de Capital -Advogados
  • Acontece -Alerts -Artigos
  • -Blog Tributário
  • -Felsberg é noticia -Doing Business in Brazil
  • Carreira -Trabalhe Conosco
Acontece


  • Alerts
  • Artigos
  • Felsberg é Notícia
  • Doing Business in Brazil

Por Ano

Por Mês

Home | Anvisa publica nova regra sobre Suplementos Alimentares nesta semana

Anvisa publica nova regra sobre Suplementos Alimentares nesta semana

24/07/2018
Por:

Tags:


A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) vai publicar, nos próximos dias, a nova regra sobre suplementos alimentares. Com isso, a produção e o comércio dos produtos que já estão no mercado terão que se adequar as novas regulamentações e os suplementos que serão lançados no futuro precisarão de aprovação da agência reguladora.

De acordo com a advogada Marianne Albers, sócia do Felsberg Advogados, haverá um período de transição, quando as empresas deverão ajustar seus produtos às novas exigências. “Ainda não sabemos exatamente o que vai constar dessas novas regras sobre os suplementos alimentares, mas o fato é que há muito tempo se esperava por uma regra que unificasse as inúmeras regras e orientações que a ANVISA vinha estabelecendo ao longo dos últimos anos, trazendo muita insegurança jurídica ao mercado”, diz Marianne.

Tanto é que durante a fase de consulta pública feita pela Anvisa, segundo a advogada, foram feitas mais de 7000 contribuições à agência. “Nós assessoramos alguns clientes na elaboração e apresentação de algumas propostas”, explica. Marianne esclarece que um dos pontos da nova regra será a exigência da comprovação da eficácia e segurança dos produtos. “Para Todos terão que comprovar a eficácia dos suplementos, caso contrário terão que retirá-los do mercado”, acredita.A nova regulamentação já foi aprovada, “mas ainda não temos o seu conteúdo integral, pois ainda não foi publicada”, diz, o que deverá ocorrer nos próximos dias. Entrarão nessa regulamentação produtos como Vitaminas e Polivitamínicos, Ômega 3, enzimas e probióticos, entre outros.

Fonte: Broadcast – SP / 23.07.2018

Deixe um comentário Cancelar resposta

  • Áreas de atuação
  • Profissionais
  • Doing business
    in Brazil
  • Folder
    digital
  • Assine nossos
    Alerts
© FELSBERG ADVOGADOS - 2019 - Todos os direitos reservados
  • São Paulo

    FELSBERG Advogados
    Av. Cidade Jardim, 803 - 5º andar (5th floor)
    Edifício Cidade Jardim
    Itaim Bibi - São Paulo - SP, Brasil
    CEP (Zip Code) 01453-000

  • Rio de Janeiro

    FELSBERG Advogados
    Praça Floriano, 19 - 15º andar (15th floor)
    Centro - Rio de Janeiro - RJ, Brasil
    CEP (Zip Code) 20031-924

  • Brasília

    FELSBERG Advogados
    SHS, Qd. 06, Complexo Brasil 21, Bl E, Sl 1508/09
    Asa Sul - Brasília - DF, Brasil
    CEP (Zip Code) 70322-915

Telefone: | Fax: