Ao voltar do meu mestrado no exterior, em 1970, recebi um convite do Professor Irineu Strenger para ser seu assistente nas Arcadas, na matéria de Direito Internacional Privado. Essa matéria era a minha favorita no curso de pós-graduação da Universidade de Columbia, onde fui aluno de Willys Reese, grande jurista e professor, muito carismático. Ao mesmo tempo resolvi abrir o meu escritório, alugando uma pequena sala do escritório do José Maria de Almeida Rezende, neto do Professor Gabriel de Rezende e excelente advogado.
Isso feito, surgiu o primeiro cliente – a recém-criada ABEL – Associação Brasileira das Empresas de Leasing, que à época lançava o leasing financeiro, então um misterioso negócio que era, ao mesmo tempo, um arrendamento e um financiamento. Ainda dividido entre as aulas e a associação, começaram a surgir os primeiros clientes, bastante focados no desenvolvimento desse novo negócio, que incluía negociações com o Banco Central e a Receita Federal.
Pouco depois, comecei a trabalhar com a Maria da Graça de Britto Viana Pedretti e Gilbert Zeiger, agora aposentado, formando os alicerces do que viria a ser o nosso escritório hoje. O passo seguinte foi dado quando conseguimos para a irlandesa Guiness Peat Aviation a aprovação do primeiro arrendamento mercantil internacional de uma grande aeronave no país. E com o passar do tempo, estivemos envolvidos em mais de 400 operações do gênero.
Na trilha do pioneirismo, realizamos o que talvez tenha sido a primeira operação de Project Finance no país para a OPIC, hoje United States International Development Corporation, que foi seguida por outras 35 grandes operações de Project Finance abrangendo variadas obras de infraestrutura – termoelétricas, hidroelétricas, Metro, portos – financiadas tanto pela OPIC como pelo BID. Um conhecimento que nos preparou para o ciclo de privatizações, quando atuamos, entre outras, nas privatizações do Banespa e do Banestado.
Já no início dos anos 2000 fui convidado pelo Gordon Johnson do Banco Mundial, juntamente com o advogado norte-americano Richard Levin, a assessorar um grupo do Banco Central, coordenado por Eduardo Lundberg, que contava com o Daniel Goldberg, então no Ministério da Justiça, e representantes da Receita Federal. Essa assessoria consistia em assegurar que a nova legislação sobre insolvência atendesse as diretivas do Banco Mundial, diretivas que posteriormente deram origem ao Guia Legislativo da Uncitral (Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional).
A motivação do Banco Central era melhorar a recuperação de crédito, com o objetivo final de reduzir o spread bancário. Esse grupo gerou um primeiro anteprojeto, alterado por duas comissões de redação – uma formada pelo Presidente Fernando Henrique e outra, posteriormente, pelo Presidente Lula – das quais tive a honra de participar, que redundou na Lei de Insolvência (a Lei n.º 11.101/2005, que disciplina a recuperação judicial, a recuperação extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária).
Mais recentemente, a legislação foi alterada com base, em parte, nas sugestões de um Grupo de Trabalho formado pelo Ministro Henrique Meirelles, do qual também tive a honra de participar. Em todas essas atuações e interações, sempre procurei defender uma visão de equilíbrio, que permitisse a recuperação possível de créditos mediante a restruturação de atividades viáveis ou uma rápida liquidação das inviáveis, mas sempre com um olhar em favor do empreendedorismo, permitindo uma segunda chance aos insolventes.
Novamente, a visão antecipada de tendências e movimentos de mercado rendeu frutos ao escritório. Participamos das principais restruturações ou recuperações no país, representando interesses de devedores, credores e investidores, brasileiros e do exterior, e seguimos como referência no assunto.
Hoje, olhando toda essa trajetória, acredito que a vocação para o novo e o não se intimidar frente a desafios resultou em um escritório de 50 anos moderno e atento ao que o mercado exige. Não por acaso, vivemos um interessante desenvolvimento interno, promovendo e trazendo sócios e equipes para áreas nevrálgicas como proteção de dados, arbitragem internacional, inovação e tecnologia, meios de pagamento, tributação internacional, ESG, ambiental, saneamento e resíduos, infraestrutura e expansão internacional. Atuamos em 35 áreas do direito empresarial, fruto de um crescimento orgânico, sempre voltado ao aprofundamento das questões relevantes daqueles que nos procuram.
A nossa especialização no turnaround de empresas insolventes nos preparou para assistir transformações empresariais em sentido amplo, com foco em M&A e operações de mercado, já que todas as empresas, das mais lucrativas às em crise, precisam enfrentar as transformações impostas pelo desenvolvimento tecnológico e pelas mudanças climáticas. Paralelamente, no âmbito interno, criamos comitês voltados a áreas comportamentais e de inovação, como as de compliance, de diversidade, de escritório 4.0, de carbono zero, de pro-bono, de treinamento estratégico para estagiários, entre outras.
Com essa bagagem e essa disposição, continuamos singrando nesses tempos desafiadores e complicados, sempre imbuídos de otimismo e esperança, convencidos de que a nossa cultura empresarial tem as ferramentas necessárias para superar as dificuldades que são parte dessa caminhada na qual estamos todos engajados.
