A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) publicou a última atualização da relação das áreas contaminadas e reabilitadas no Estado de São Paulo conhecidas até dezembro de 2020. A lista é atualizada e divulgada anualmente pela CETESB desde 2002 e pode ser acessada aqui.
A publicidade das informações sobre áreas contaminadas é exigida pela Resolução Conama nº 420/2009 e, no Estado de São Paulo, pelo Decreto nº 59.263/2013, que regulamenta a Lei Estadual nº 13.577/2009.
Como nem todos os Estados disponibilizam essas informações, o Ministério do Meio Ambiente lançou no final de 2020 o Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas, entre cujos objetivos está o de “possibilitar aos entes federativos plataforma digital que permita a realização do mapeamento, cadastro e gestão de áreas contaminadas”.
