A atividade caminha para uma mudança de paradigma, com adoção de tecnologias mais seguras, relatam especialistas. Mas empreendimentos antigos continuam ameaçando o meio ambiente
Por JULIANA ESTIGARRÍBIA • SÃO PAULO/DCI – 29/01/19
A indústria da mineração caminha para uma mudança de paradigma, após mais uma tragédia em Minas Gerais. O rompimento da barragem I da mina de Feijão, da Vale, revela não só a necessidade de tecnologias mais seguras na atividade, mas traz à tona os riscos do passivo ambiental das centenas de empreendimentos antigos que ainda operam em todo o território nacional.
Para o especialista em direito minerário do Lima Feigelson Advogados, Marcello Lima, as empresas do setor já estão considerando os custos adicionais de tecnologias mais seguras nos novos projetos. Ele explica que em Minas Gerais, por exemplo, os licenciamentos das barragens a montante – como é o caso da que rompeu na mina de Feijão – já vêm sendo negados desde o acidente da Samarco (que tem como uma de suas controladoras a própria Vale) em 2015.
“Os altíssimos custos dessas novas tecnologias já vêm sendo estudados pelas mineradoras. Que o modelo atual da mineração precisa ser repensado, isso é fato. Mas o grande problema é o passivo que os empreendimentos antigos, que ainda operam, continuarão tendo no País.”
O consultor especializado na área de mineração e meio ambiente, Vanderlei Oliveira, lembra que o modelo atual de barragens, tradicionais ou a seco, se mostra insustentável no longo prazo. “Até quando vamos continuar amontoando milhões de toneladas de rejeitos sem destiná-los corretamente? Todo esse resíduo precisa de destinação adequada.”
Nesta segunda-feira (28), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou à Globonews que a indústria minerária precisa “substituir a técnica de acúmulo de rejeitos de minérios em barragens onde for possível” e que estruturas existentes serão fiscalizadas, em ordem de prioridade. “No caso específico das barragens, havendo alternativa técnica, não tem porque manter algo superado, antigo e que tem um risco inerente”, disse.
Lima destaca, entretanto, que as novas tecnologias são extremamente mais caras que as barragens tradicionais, o que pode dificultar a substituição em projetos antigos. “A mineração caminha para eliminar as barragens. O problema é como as empresas e a sociedade vão lidar com empreendimentos já existentes”, avalia.
Oliveira não enxerga a substituição das barragens a montante inclusive em projetos novos tão cedo. “As mineradoras não estão investindo em novas tecnologias pois são muito caras”, avalia o especialista.
Ele pondera ainda que as empresas terão que continuar fazendo o trabalho de autofiscalização, quando a mineradora contrata uma consultoria especializada para emitir um laudo que ateste a estabilidade da barragem, processo adicional à fiscalização do poder público. “Isso já é uma realidade em Minas, mas claramente não está funcionando.”
O sócio da área ambiental do Felsberg Advogados, Fabrício Soler, lembra que a barragem I de Feijão não recebia rejeitos desde 2014. “Mesmo com as licenças em dia, aconteceu essa tragédia, o que traz uma grande preocupação em relação às barragens que estão em operação não só na atividade, mas em outros setores.”
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) afirmou em nota que o setor está decidido a fazer “drásticas mudanças” para aumentar a segurança das barragens de rejeitos. “O debate visa oferecer respostas concretas para maximizar a segurança das barragens”, informou a entidade.
As buscas por sobreviventes e corpos na região de Brumadinho continuaram nesta segunda-feira. O número de mortos chegou a 60 até o fechamento desta edição.
