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Gabriel Paranaguá

Gabriel Paranaguá

E-mail: gabrielparanagua@felsberg.com.br

Telefone: (11) 3141-3644

Cidade: São Paulo

Idiomas: Português e Inglês

Linkedin: Gabriel Paranaguá

Áreas de atuação:

  • Tributário

Perfil

Gabriel é sócio da área Tributária de Felsberg Advogados e possui mais de 20 anos de experiência na área de consultoria tributária. Com especializações em Tributação Internacional e Planejamento Tributário (ABDF), Auditoria Fiscal (UFRJ, 2013), e Contencioso Tributário (Universidade Cândido Mendes, 2008), sua experiência inclui assessoria em planejamento tributário em M&As e reestruturações empresariais, operações com operadores de telecomunicações e satélites, software, novas tecnologias e criptoativos, planejamento patrimonial e reperfilamento de dívidas, transações com obras de arte e antiguidades, e assistência a diversos players da indústria da moda.

Reconhecido pelo Chambers Global (2024) e Chambers Brasil (2023) como “Up and Coming” (Tax: Non-contentious) e pelo The Legal 500 (2024) como “Next Generation Partner” (Tax Advisory), Gabriel é membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF/RJ), do Comité Jurídico e Fiscal da Associação Brasileira de Infraestruturas e Indústrias de Base (ABDIB) e dos Comitês de Desenvolvimento e de Equidade, Diversidade e Inclusão (DiversiFeA), além de coordenador do núcleo de Tributação Internacional de Felsberg Advogados.

Associações Profissionais

  • Admitido na Ordem dos Advogados do Brasil, São Paulo (OAB/SP);
  • Admitido na Ordem dos Advogados do Brasil, Rio de Janeiro (OAB/RJ);
  • Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF; e
  • Membro do Comitê Legal Tributário da Associação Brasileira das Infraestrutura e Indústrias de Base – ABDIB.

Educação

  • Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ);
  • Especialização em Auditoria Tributária pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, (pós graduação lato sensu);
  • Especialização em Planejamento Tributário e Tributação Internacional pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF, 2008)
  • Especialização em Contencioso Tributário pela Universidade Cândido Mendes;
  • Cursos de Planejamento Tributário Internacional (blue e silver courses) promovidos pelo Sheltons International Tax Training Institute – SITTI.

Experiência

  • Companhia internacional proprietária e operadora de satélites de telecomunicações na estruturação de suas operações no Brasil, planejamento tributário na aquisição de novos satélites, reestruturação societária e tributação internacional;
  • Provedor estrangeiro de softwares e cloud services na reestruturação de seus negócios no Brasil, planejamento tributário e auditoria tributária;
  • Prestador estrangeiro de serviços de logística e transportes na cisão e venda de parte de seus negócios no Brasil;
  • Companhias estrangeiras de aviação, na reestruturação de suas dívidas no Brasil;
  • Empresa brasileira provedora de software e serviços de tecnologia, na cisão e venda de parte de seus negócios para investidores indianos;
  • Companhias brasileiras de energia elétrica, na estruturação e planejamento de seus negócios, bem como regularização de operações internacionais;
  • Agência de conteúdo e publicidade franco-brasileira, na estruturação de seus negócios no Brasil;
  • Fornecedor dinamarquês de equipamentos de segurança marítima, em planejamento e auditoria tributários e estruturação de negócios locais;
  • Companhia internacional do ramo de fertilizantes, no planejamento e auditoria tributários de suas atividades no Brasil;
  • Empresa brasileira de engenharia, na modelagem de seus projetos de infraestrutura e auditoria tributária;
  • Fundos de pensão, no levantamento e equalização de passivos tributários de companhias investidas;
  • Montadora de automóveis japonesa, no planejamento de projeto de geração de energia alternativa no Brasil;
  • Companhia dinamarquesa de mídia esportiva, na estruturação de seus negócios no Brazil e aquisição de players brasileiros;
  • Produtor brasileiro de cobre refinado, vergalhões, fios trefilados, laminados, barras, tubos, conexões e suas ligas, na renegociação de suas dívidas financeiras no valor principal de ~USD 0,5 bilhão;
  • Subsidiária brasileira de um grupo australiano, na estruturação de um projeto de planta de briquetagem;

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