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Gabriel Paranaguá

Gabriel Paranaguá

E-mail: gabrielparanagua@felsberg.com.br

Telefone: (11) 3141-3644

Cidade: São Paulo

Idiomas: Português e Inglês

Linkedin: Gabriel Paranaguá

Áreas de atuação:

  • Tributário e Wealth Management

Perfil

Gabriel é sócio da área Tributária de Felsberg Advogados e possui mais de 20 anos de experiência em consultoria tributária. Com especializações em Tributação Internacional e Planejamento Tributário (ABDF, 2008), Auditoria Fiscal (UFRJ, 2013), e Contencioso Tributário (Universidade Cândido Mendes, 2009), sua experiência inclui assessoria em planejamentos tributários em M&As e reestruturações empresariais, recuperações judiciais, extrajudicias e reperfilamentos privados de dívidas, operações com satélites, software, novas tecnologias e criptoativos, wealth planning e transações com obras de arte.

 

Reconhecido pelo Chambers Global e Chambers Brazil como “Up and Coming” (Tax: Non-contentious) e pelo The Legal 500 como “Next Generation Partner” (Tax Advisory), Gabriel é membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), do Comité Jurídico e Fiscal da Associação Brasileira de Infraestruturas e Indústrias de Base (ABDIB), além de coordenador do núcleo de Tributação Internacional e do Comitê Financeiro de Felsberg Advogados.

 

Associações Profissionais

  • Admitido na Ordem dos Advogados do Brasil, São Paulo (OAB/SP);
  • Admitido na Ordem dos Advogados do Brasil, Rio de Janeiro (OAB/RJ);
  • Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF; e
  • Membro do Comitê Legal Tributário da Associação Brasileira das Infraestrutura e Indústrias de Base – ABDIB.

Educação

  • Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ, 2006);
  • Especialização em Auditoria Tributária pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ, 2013);
  • Especialização em Planejamento Tributário e Tributação Internacional pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF, 2008);
  • Especialização em Contencioso Tributário pela Universidade Cândido Mendes (UCAM, 2009); e
  • Cursos de Planejamento Tributário Internacional (blue e silver courses) promovidos pelo Sheltons International Tax Training Institute (SITTI, 2011 e 2012).

Experiência

  • Companhia internacional proprietária e operadora de satélites de telecomunicações na estruturação de suas operações no Brasil, planejamento tributário na aquisição de novos satélites, reestruturação societária e tributação internacional;
  • Provedor estrangeiro de softwares e cloud services na reestruturação de seus negócios no Brasil, planejamento tributário e auditoria tributária;
  • Prestador estrangeiro de serviços de logística e transportes na cisão e venda de parte de seus negócios no Brasil;
  • Companhias estrangeiras de aviação, no estabelecimento de atividades no Brasil e na reestruturação de dívidas;
  • Empresa brasileira provedora de software e serviços de tecnologia, na cisão e venda de parte de seus negócios para investidores indianos;
  • Companhias brasileiras de energia elétrica, na estruturação e planejamento de seus negócios, bem como regularização de operações internacionais;
  • Agência de conteúdo e publicidade franco-brasileira, na estruturação de seus negócios no Brasil;
  • Fornecedor dinamarquês de equipamentos de segurança marítima, em planejamento e auditoria tributários e estruturação de negócios locais;
  • Companhia internacional do ramo de fertilizantes, no planejamento e auditoria tributários de suas atividades no Brasil;
  • Empresa brasileira de engenharia, na modelagem de seus projetos de infraestrutura e auditoria tributária;
  • Fundos de pensão, no levantamento e equalização de passivos tributários de companhias investidas;
  • Montadora de automóveis japonesa, no planejamento de projeto de geração de energia alternativa no Brasil;
  • Companhia dinamarquesa de mídia esportiva, na estruturação de seus negócios no Brasil e aquisição de players brasileiros;
  • Produtor brasileiro de cobre refinado, vergalhões, fios trefilados, laminados, barras, tubos, conexões e suas ligas, na renegociação de suas dívidas financeiras;
  • Subsidiária brasileira de um grupo industrial australiano, na estruturação de um projeto de planta de briquetagem;
  • Fabricante de produtos químicos no planejamento e estruturação fiscal para se tornar uma autoprodutora de energia elétrica;
  • Planejamento tributário no Brasil e no exterior na recuperação extrajudicial de petroquímica de capital aberto;
  • Operadora de planos de saúde, na reorganização de suas atividade e implementação de centro de custos compartilhados;
  • Indústria francesa na reestruturação de seus negócios no Brasil, em razão de fusão internacional;
  • Credores de empresa de varejo e e-commerce na escolha das opções de pagamento previstos em Plano de Recuperação Judicial;
  • Banco estatal na reestruturação de seus créditos contra concessionária de infraestrutura sob recuperação judicial;
  • Fundo de investimento norte-americano no financiamento de class action em UK contra mineradora brasileira;
  • Indústria de calçados esportivos norte-americana no planejamento e transição da Reforma Tributária do Consumo (IBS/CBS);
  • Empresa de tecnologia na venda de bilhetes rodoviários na modelagem de nova linha de negócios no Brasil;
  • Grupo farmacêutico espanhol, na reestruturação de seus negócios no Brasil; e
  • Associação internacional de cias. aéreas, em seu planejamento tributário no Brasil.

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