Como noticiado pela imprensa, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou o financiamento para a exportação de 24 jatos comerciais Embraer E175 para uma empresa de aviação dos EUA, no montante de mais de 500 milhões de dólares.
O BNDES é o principal agente de fomento do desenvolvimento no Brasil, fornecendo apoio financeiro a negócios de todos os portes, em diversos setores, inclusive para a exportação de aeronaves e peças e serviços relacionados.
Tal como as agências de crédito à exportação estrangeiras, o apoio financeiro do BNDES à indústria aeronáutica está de acordo com o seu papel de promoção de tecnologia avançada, contínua inovação, e trabalhadores altamente qualificados. Além disso, dado o impacto da pandemia de Covid-19 no mercado de transporte aéreo, tal transação reflete o papel contracíclico desempenhado pelo BNDES nas exportações brasileiras.
Especificamente em relação a aeronaves, o BNDES disponibiliza a linha BNDES Exim Pós-embarque Aeronaves para financiar a exportação de aeronaves e motores de aeronaves civis, assim como peças e serviços relacionados, e alguns outros serviços técnicos, conforme elegíveis de acordo com as regras de financiamento do BNDES (“Linha de Crédito”).
Basicamente, até 85% do montante da exportação pode ser financiado através da Linha de Crédito, que pode ter um prazo de até 15 anos. Além disso, a Linha de Crédito pode ser concedida na modalidade de crédito ao fornecedor (supplier’s credit) ou crédito ao comprador (buyer’s credit). Sendo um dos escritórios mais tradicionais do Brasil, com mais de 50 anos de existência, Felsberg Advogados já prestou assistência a operações de financiamento envolvendo mais de 300 aeronaves ao longo da sua história, incluindo várias operações de financiamento concedidas pelo BNDES.
Considerando que as medidas públicas mundiais em resposta à pandemia de Covid-19 parecem estar sendo bem-sucedidas, esperamos que o plano de voo para a recuperação do setor da aviação esteja bem encaminhado e, com o apoio financeiro do BNDES, outras transações como a acima mencionada poderão em breve ser vistas.
