As novas medidas provisórias (MP nº 1045 e nº1046) reformularam o Programa de Manutenção de Emprego e Renda, lançado no início da pandemia de Covid-19 no país, e trazem novamente a flexibilização das regras trabalhistas.
O advogado Rafael Júlio Borges da Silva, de nossa área Trabalhista, conversou com a Folha de São Paulo e destacou que há algumas diferenças entre as regras do ano passado e as que passaram a valer na última terça-feira (27.04). Na matéria, Rafael ainda disse que a mudança “não deixa de ter a sensação de ter vindo de forma tardia, em um momento que se está voltando a dar andamento à economia, mas, que possa, de alguma forma, beneficiar empregadores e classe trabalhadora”.
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