Sem diálogo, Brasil poderá ampliar retaliação a produtos argentinos

O Globo-Eliane Oliveira e Gustavo Paul

Sem diálogo, Brasil poderá ampliar retaliação a produtos argentinos

O governo brasileiro poderá aumentar a relação de produtos argentinos que perderão o direito à liberação automática ao entrar no Brasil, caso a Argentina não altere a política de impor barreiras aos produtos nacionais. Segundo um técnico, esse ponto será colocado a negociadores argentinos e pode envolver setores importantes, como autopeças, peças industriais e de caminhão, além de equipamentos agrícolas. O governo já aplicou medidas para outros produtos sensíveis, como farinha de trigo, alho e vinhos, atendendo à “demanda de setores produtivos brasileiros”.

Por ora, o diálogo entre Brasil e Argentina está suspenso. Embora autoridades do país vizinho estejam tentando retomar as negociações com o governo brasileiro, a expectativa é que, sem um retrocesso nas medidas protecionistas tomadas pelas autoridades argentinas, o tema só voltará a ser tratado no mês que vem, em um encontro bilateral entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner.

A suspensão das licenças não automáticas a uma série de produtos importados da Argentina não significa que a liberação das mercadorias chegue a até 60 dias, prazo máximo estabelecido pela OMC, segundo técnicos envolvidos no assunto. Em diversos casos, afirmam, o processo tem levado em torno de uma semana. No entanto, a Argentina, que adota esse procedimento há um ano, retarda em até seis meses no desembaraço de bens importados do Brasil. Isso leva o governo brasileiro a pensar em uma ação contra o principal sócio do Mercosul junto à OMC.

Outro ponto que irrita o governo brasileiro é que, embora os argentinos estejam reduzindo as importações de produtos brasileiros, sobretudo manufaturados, o vizinho continua importando da China. A frequência com que a Argentina vem tomando medidas protecionistas tem aumentado. Na última quartafeira, o principal sócio do Brasil no Mercosul impôs tarifa definitiva antidumping a talheres brasileiros. Recentemente, elevou em 50 itens a lista de produtos brasileiros sujeitos a licença não automática de importação.

Outra pendência diz respeito à exigência de visto consular na aquisição de móveis do Brasil, o que levará as autoridades brasileiras ao Tribunal Arbitral do Mercosul