Publicações
Por Ano
Por Mês
- Acordo por transação 04/02/2013
- Contrato de Built-to-Suit – Lei de Locações 15/01/2013
- Desnecessidade de CND do INSS e de TRIBUTOS FEDERAIS e da DIVIDA ATIVA DA UNIAO para atos de registro. CSMSP. DJE 17.12.2012 08/01/2013
- Portaria nº 521 de 22 de outubro de 2012 24/10/2012
- PARECER JURÍDICO – REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL FOREIRO À UNIÃO E COBRANÇA DE TAXA DE OCUPAÇÃO 03/09/2012
- Lei Municipal 14.233/2006 (CIDADE LIMPA) 03/09/2012
- Ato Jurídico Perfeito e o Novo Código Civil 24/08/2012
- Contrato de construção pelo regime de administração, ou a preço de custo 14/08/2012
- Algumas situações pertinentes ao contrato de empreitada global 14/08/2012
- PARECER – EMPREITADA GLOBAL X EMPREITADA PARCIAL 14/08/2012