Rodrigo de Pinho Bertoccelli

Rodrigo de Pinho Bertoccelli

E-mail: rodrigobertoccelli@felsberg.com.br

Telefone: +55 (11) 3141-3660

Cidade: São Paulo

Idiomas: Português e Inglês

Linkedin: Rodrigo de Pinho Bertoccelli

Áreas de atuação:

  • Compliance
  • Energia Elétrica
  • Gás Natural
  • Infraestrutura
  • Petróleo e Gás
  • Privatização
  • Saneamento

Perfil

Rodrigo é o sócio responsável pelas áreas de Infraestrutura e Saneamento. Com mais de 15 anos de experiência como advogado corporativo em grandes grupos nacionais e multinacionais de infraestrutura, participou de projetos relevantes relacionados a hidroelétricas, aeroportos, portos, rodovias, mobilidade urbana e saneamento básico. Foca no desenvolvimento e gestão de projetos de infraestrutura e consultoria em governança corporativa, gestão de riscos e compliance. É reconhecido pelas publicações IFLR 1000, The Legal 500, Leaders League e Análise Advocacia 500.

Associações Profissionais

  • Ex-Presidente e fundador do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE)
  • Diretor Executivo no Instituto Não Aceito Corrupção (INAC)
  • Membro da Comissão de Saneamento e associado do Instituto de Advogados de São Paulo (IASP)
  • Admitido na Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB/SP)

Educação

  • Mestrando em Direito Público pela FGV Direito SP – Fundação Getulio Vargas
  • Pós-graduação em Contratos Empresariais pela FGV Direito SP – Fundação Getulio Vargas
  • Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Extensão Executiva em Business and Compliance pela University of Central Florida
  • Extensão executiva em International Management & Compliance pela Frankfurt University of Applied Sciences
  • Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie

Publicações

  • “Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos de Concessão de Saneamento em Tempo de Pandemia” (co-autor). Editora Quartier Latin, 2020
  • Gestão Contratual dos Contratos de Concessão e PPP em tempo de pandemia (co-autor). Ed. Revista dos Tribunais, 2020
  • Os Anões do Orçamento e as Emendas Parlamentares (co-autor). Editora Mackenzie, 2019
  • Princípio da boa-fé do particular perante o poder público (autor). Editora Quartier Latin, 2019
  • Coordenador do Manual de Compliance. “Compliance: Conceito, Contexto Internacional e Programas no Brasil”. Editora Forense, 2019
  • “Equilíbrio Econômico-Financeiro nas Concessões e PPPs”. Tratado de Parcerias Público-Privadas (co-autor). Editora CEEJ, 2019
  • “Saneamento básico: sustentabilidade e desenvolvimento”. Bench Mais 4: As melhores práticas em gestão socioambiental. (co-autor). Biografia Editora, 2019
  • “A efetividade dos canais de denúncia”. Compliance: Essência e Efetividade. Editora Conselho Federal da OAB, 2018
  • “O papel do setor privado na prevenção à corrupção e a na construção de uma cultura de integridade”. Compliance e Integridade: Aspectos práticos e teóricos. Editora D’Plácido, 2018
  • “Comentários ao Art. 30 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro”. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – Anotada. (co-autor). Editora Quartier Latin, 2018
  • Coordenador do Tratado Sobre o Marco Regulatório do Saneamento Básico no Direito Brasileiro. “A Conjuntura das Parcerias Público-Privadas no Saneamento Básico na Visão do Parceiro Privado” (co-autor). Editora Contracorrente, 2017
  • Coordenador da obra Saneamento Básico: Temas fundamentais, propostas e desafios. “Saneamento básico à luz do princípio da modicidade tarifária” (co-autor). Editora Lumen Juris Direito. 2017
  • “Ética Empresarial e Efetividade dos Programas de Compliance” (co-autor). Direito, Instituições e Políticas Públicas: O papel do jusidealista na formação do Estado. Editora Quartier Latin do Brasil. 2017
  • Coordenador do Saneamento Básico: Temas fundamentais, propostas e desafios. “Saneamento básico à luz do princípio da modicidade tarifária” (co-autor). Editora Lumen Juris Direito. 2017
  • Direito, Instituições e Políticas Públicas: O papel do jusidealista na formação do Estado (co-autor). Editora Quartier Latin, 2017
  • O papel das empresas e do Estado no combate à corrupção (co-autor). Ed. Instituto Arc, 2017
  • Empresas, Direito, Ética e Compliance: Existe Relação? (co-autor). Ed. Quartier Latin, 2016
  • Obstáculos para as Parcerias Público-Privadas no Setor de Saneamento Básico (autor). Editora Quartier Latin, 2016
  • A decisão do STF sobre regiões metropolitanas e os desafios das PPPs no setor de saneamento (co-autor). Editora Juris Plenum, 2014
  • Limites para a retenção de pagamentos em contratos administrativos pelo Tribunal de Contas da União (autor). Editora Fórum, 2013

Experiência

A sua experiência recente inclui:

  • Consultoria ao consórcio vencedor em projeto de PPP para a construção e operação de uma ponte entre Salvador e Itaparica com valor de investimento de aproximadamente USD 2 bilhões;
  • Assessoria na modelagem jurídica para a estruturação de soluções e licitações de projetos de saneamento no Estado de Alagoas no âmbito o Programa de Parceria de Investimento (PPI) do Governo Federal; e
  • Revisão de programas de compliance e análise de riscos em novos negócios para grupos nacionais e internacionais de infraestrutura.

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