Rodrigo de Pinho Bertoccelli

Perfil

Rodrigo é o sócio responsável pelas áreas de Infraestrutura e Saneamento. Com mais de 15 anos de experiência como advogado corporativo em grandes grupos nacionais e multinacionais de infraestrutura, participou de projetos relevantes relacionados a hidroelétricas, aeroportos, portos, rodovias, mobilidade urbana e saneamento básico. Atua no desenvolvimento e gestão de projetos de infraestrutura e consultoria em governança corporativa, gestão de riscos e compliance. No escritório desde 2018, é reconhecido pelas publicações IFLR 1000, The Legal 500, Leaders League e Análise Advocacia 500.

Associações Profissionais

• Ex-Presidente e fundador do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE)
• Diretor no Instituto Não Aceito Corrupção (INAC)
• Membro da Comissão de Saneamento e associado do Instituto de Advogados de São Paulo (IASP)
• Admitido na Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB/SP)

Educação

• Mestrando em Direito Público pela FGV Direito SP – Fundação Getulio Vargas
• Pós-graduação em Contratos Empresariais pela FGV Direito SP – Fundação Getulio Vargas
• Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Extensão Executiva em Business and Compliance pela University of Central Florida
• Extensão executiva em International Management & Compliance pela Frankfurt University of Applied Sciences
• Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie

Publicações

• Coordenador do Manual de Compliance e autor do artigo “Compliance: Conceito, Contexto Internacional e Programas no Brasil”. Editora Forense, 2021, 3ª edição.
• “Experiências práticas em concessões e PPP, VOLUME II”. Coautor do artigo “Modelagem Contratual para o Equilíbrio Econômico-Financeiro em Concessões”. Editora Quartier Latin, 2021.
• “As Implicações da Covid-19 no Direito Administrativo”. Coautor do artigo “Gestão contratual dos contratos de concessão e PPP em tempos de pandemia”. Editora Revista dos Tribunais, 2020.
• “Direito em tempos de crise. Covid-19. Volume 4”. Coautor do artigo “Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de saneamento básico em tempo de pandemia”. Editora Quartier Latin, 2020.
• “O Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico”. Autor do artigo “Saneamento básico: A evolução Jurídica do Setor”. Editora Revista dos Tribunais, 2020.
• “Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos de Concessão de Saneamento em Tempo de Pandemia” (coautor). Editora Quartier Latin, 2020.
• “Gestão Contratual dos Contratos de Concessão e PPP em tempo de pandemia” (co-autor). Editora Revista dos Tribunais, 2020.
• “Os Anões do Orçamento e as Emendas Parlamentares” (coautor). Editora Mackenzie, 2019.
• “Princípio da boa-fé do particular perante o poder público” (autor). Editora Quartier Latin, 2019.
• “Saneamento básico: sustentabilidade e desenvolvimento”. Bench Mais 4: As melhores práticas em gestão socioambiental. (coautor). Biografia Editora, 2019.
• “A efetividade dos canais de denúncia”. Compliance: Essência e Efetividade. Editora Conselho Federal da OAB, 2018.
• “O papel do setor privado na prevenção à corrupção e a na construção de uma cultura de integridade”. Compliance e Integridade: Aspectos práticos e teóricos (autor). Editora D’Plácido, 2018.
• “Comentários ao Art. 30 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro”. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – Anotada. (coautor). Editora Quartier Latin, 2018.
• Coordenador do Tratado Sobre o Marco Regulatório do Saneamento Básico no Direito Brasileiro. Coautor do artigo “A Conjuntura das Parcerias Público-Privadas no Saneamento Básico na Visão do Parceiro Privado” (co-autor). Editora Contracorrente, 2017.
• “Ética Empresarial e Efetividade dos Programas de Compliance” (coautor). “Direito, Instituições e Políticas Públicas: O papel do jusidealista na formação do Estado”. Editora Quartier Latin do Brasil, 2017.
• Coordenador do Saneamento Básico: Temas fundamentais, propostas e desafios. “Saneamento básico à luz do princípio da modicidade tarifária” (coautor). Editora Lumen Juris Direito. 2017.
• Direito, Instituições e Políticas Públicas: O papel do jusidealista na formação do Estado (coautor). Editora Quartier Latin, 2017.
• “O papel das empresas e do Estado no combate à corrupção” (coautor). Editora Instituto Arc, 2017.
• “Empresas, Direito, Ética e Compliance: Existe Relação?” (coautor). Editora Quartier Latin, 2016.
• “Obstáculos para as Parcerias Público-Privadas no Setor de Saneamento Básico” (autor). Editora Quartier Latin, 2016.
• “A decisão do STF sobre regiões metropolitanas e os desafios das PPPs no setor de saneamento” (coautor). Editora Juris Plenum, 2014.
• “Limites para a retenção de pagamentos em contratos administrativos pelo Tribunal de Contas da União” (autor). Editora Fórum, 2013.