Rodrigo de Pinho Bertoccelli

Perfil

Rodrigo é o sócio responsável pelas áreas de Infraestrutura e Saneamento. Com mais de 15 anos de experiência como advogado corporativo em grandes grupos nacionais e multinacionais de infraestrutura, participou de projetos relevantes relacionados a hidroelétricas, aeroportos, portos, rodovias, mobilidade urbana e saneamento básico. Foca no desenvolvimento e gestão de projetos de infraestrutura e consultoria em governança corporativa, gestão de riscos e compliance. É reconhecido pelas publicações IFLR 1000, The Legal 500, Leaders League e Análise Advocacia 500.

Associações Profissionais

• Ex-Presidente e fundador do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE)
• Diretor Executivo no Instituto Não Aceito Corrupção (INAC)
• Membro da Comissão de Saneamento e associado do Instituto de Advogados de São Paulo (IASP)
• Admitido na Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB/SP)

Educação

• Mestrando em Direito Público pela FGV Direito SP – Fundação Getulio Vargas
• Pós-graduação em Contratos Empresariais pela FGV Direito SP – Fundação Getulio Vargas
• Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Extensão Executiva em Business and Compliance pela University of Central Florida
• Extensão executiva em International Management & Compliance pela Frankfurt University of Applied Sciences
• Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie

Publicações

• “Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos de Concessão de Saneamento em Tempo de Pandemia” (co-autor). Editora Quartier Latin, 2020
• Gestão Contratual dos Contratos de Concessão e PPP em tempo de pandemia (co-autor). Ed. Revista dos Tribunais, 2020
• Os Anões do Orçamento e as Emendas Parlamentares (co-autor). Editora Mackenzie, 2019
• Princípio da boa-fé do particular perante o poder público (autor). Editora Quartier Latin, 2019
• Coordenador do Manual de Compliance. “Compliance: Conceito, Contexto Internacional e Programas no Brasil”. Editora Forense, 2019
• “Equilíbrio Econômico-Financeiro nas Concessões e PPPs”. Tratado de Parcerias Público-Privadas (co-autor). Editora CEEJ, 2019
• “Saneamento básico: sustentabilidade e desenvolvimento”. Bench Mais 4: As melhores práticas em gestão socioambiental. (co-autor). Biografia Editora, 2019
• “A efetividade dos canais de denúncia”. Compliance: Essência e Efetividade. Editora Conselho Federal da OAB, 2018
• “O papel do setor privado na prevenção à corrupção e a na construção de uma cultura de integridade”. Compliance e Integridade: Aspectos práticos e teóricos. Editora D’Plácido, 2018
• “Comentários ao Art. 30 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro”. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – Anotada. (co-autor). Editora Quartier Latin, 2018
• Coordenador do Tratado Sobre o Marco Regulatório do Saneamento Básico no Direito Brasileiro. “A Conjuntura das Parcerias Público-Privadas no Saneamento Básico na Visão do Parceiro Privado” (co-autor). Editora Contracorrente, 2017
• Coordenador da obra Saneamento Básico: Temas fundamentais, propostas e desafios. “Saneamento básico à luz do princípio da modicidade tarifária” (co-autor). Editora Lumen Juris Direito. 2017
• “Ética Empresarial e Efetividade dos Programas de Compliance” (co-autor). Direito, Instituições e Políticas Públicas: O papel do jusidealista na formação do Estado. Editora Quartier Latin do Brasil. 2017
• Coordenador do Saneamento Básico: Temas fundamentais, propostas e desafios. “Saneamento básico à luz do princípio da modicidade tarifária” (co-autor). Editora Lumen Juris Direito. 2017
• Direito, Instituições e Políticas Públicas: O papel do jusidealista na formação do Estado (co-autor). Editora Quartier Latin, 2017
• O papel das empresas e do Estado no combate à corrupção (co-autor). Ed. Instituto Arc, 2017
• Empresas, Direito, Ética e Compliance: Existe Relação? (co-autor). Ed. Quartier Latin, 2016
• Obstáculos para as Parcerias Público-Privadas no Setor de Saneamento Básico (autor). Editora Quartier Latin, 2016
• A decisão do STF sobre regiões metropolitanas e os desafios das PPPs no setor de saneamento (co-autor). Editora Juris Plenum, 2014
• Limites para a retenção de pagamentos em contratos administrativos pelo Tribunal de Contas da União (autor). Editora Fórum, 2013